Novas sugestões são acolhidas para aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc 2

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) e o Conselho Municipal de Cultura promoveram nessa terça-feira (28) mais uma escuta sobre a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc 2 no município. O encontro, realizado no Museu Parque do Saber, reuniu representantes da comunidade cultural e autoridades locais para debater as melhores formas de utilizar os mais de R$ 3 milhões destinados à área.

A Lei Aldir Blanc 2, que visa garantir apoio aos trabalhadores da cultura e fomentar a retomada das atividades culturais no contexto da pandemia, destinará à Feira de Santana um montante significativo para investimento em políticas culturais. Para ter acesso aos recursos, os projetos culturais precisam ser cadastrados na plataforma da SECEL.

A Lei Federal nº 14.017/2020, que rege a Lei Aldir Blanc 2, estabelece mecanismos e critérios para garantir o apoio aos profissionais da cultura e à preservação dos espaços culturais afetados pela pandemia. As atas das reuniões anteriores, que visam garantir a transparência do processo, estão disponíveis no Portal da Prefeitura, na seção da SECEL.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, enfatizou a importância da participação da comunidade nas decisões sobre o destino dos recursos. "As reuniões estão sendo fundamentais para levantarmos pontos relevantes que serão incorporados ao plano anual de aplicação dos recursos, que totalizam cerca de R$ 4 milhões para a área cultural em Feira de Santana", ressaltou.

A agente de Cultura, Lorena Porto, destacou o papel crucial da Lei Aldir Blanc 2 no fortalecimento da cultura local. "Essa lei fortalece o sistema nacional de cultura, que por sua vez fortalece o sistema municipal. Em Feira de Santana, temos o Conselho de Cultura, o Plano de Cultura e o Fundo de Cultura, instrumentos de gestão cultural que precisam ser utilizados de forma mais frequente e abrangente. A chegada de recursos expressivos como este fortalece o sistema municipal de cultura, pois exige a utilização desses instrumentos de maneira mais efetiva", explicou.

A SECEL dará sequência às escutas para aprimorar o plano de aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc 2. "A participação da comunidade cultural é fundamental para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficaz e atendam às necessidades reais da área cultural de Feira de Santana", completa Jairo.

Foto: Izinaldo Barreto