A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres foi instituída pelo Decreto nº 12.000, de 31 de janeiro de 2021, em resposta à necessidade imperiosa da Administração Municipal de desenvolver ações específicas que contribuam para a construção de uma sociedade onde as condições de liberdade e igualdade entre homens e mulheres sejam asseguradas. Visa garantir a emancipação social e econômica das mulheres, ampliando e desenvolvendo projetos essenciais para o seu empoderamento, além de promover a conscientização sobre seu papel nos contextos político, social e familiar.
A Secretaria oferece serviços através dos seguintes departamentos e divisões: Departamento Jurídico, Departamento de Promoção da Igualdade de Gênero, Departamento de Igualdade Racial e da Juventude, Divisão de Promoção dos Direitos das Minorias, Divisão de Promoção da Igualdade Racial, Divisão da Juventude, Centro de Atendimento à Mulher (CRAM), Núcleo de Promoção dos Direitos Humanos, Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas, Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Promoção dos Direitos da Igualdade Racial e Núcleo de Promoção dos Direitos da População LGBTQIAPN+.