Consulta Pública da Concessão do Jóia da Princesa

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A Prefeitura de Feira de Santana, por meio do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, está convocando a população para participar da consulta pública destinada ao recebimento de contribuições para o aprimoramento da concessão dos serviços de requalificação, modernização, exploração, operação e manutenção do Estádio Alberto Oliveira, popularmente conhecido como Joia da Princesa.

A consulta pública tem como objetivo garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil no processo de concessão do estádio, que terá uma duração prevista de 35 anos e um investimento estimado em R$ 205.204.412,00.

EDITAL
MINUTA DE CONTRATO
MODELO ECONÔMICO REFERENCIAL
CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA
SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO