  – Proposta de Incentivo (Anexo I): destinada ao preenchimento da proposta;
– Guia de Orientação Documental ao Proponente (Anexo II): destinada a orientação ao proponente dos documentos obrigatórios;
– Prazos (Anexo III): destinada a orientação ao proponente dos prazos estabelecidos para realização desta seleção;
– Ficha Cadastral (Anexos IV): Formulário a ser preenchido e assinado pelo Patrocinador, e entregue ao Secretário Executivo, após aprovação do projeto, com vistas à habilitação perante a Secretaria da Fazenda do Município de Feira de Santana;
– Termo de Compromisso (Anexo V): Formulário a ser preenchido e assinado pelo Proponente e Patrocinador, através do qual o primeiro se compromete a realizar o projeto incentivado na forma e condições propostas, e o segundo a destinar recursos necessários à realização do projeto nos valores e prazos estabelecidos na Ficha Cadastral;
– Declaração de Aceitação Pelos Participantes das Normas do Programa Procultura/Esporte 2014 (Anexo VI): – Documento que informa os participantes as normas que devem ser observadas para seleção da proposta;
- Prestação de Contas - (Anexo VIII) – formulário emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda quando das prestações de conta individuais.
– Critérios para a Avaliação de Projetos - (Anexo IX – de uso do Conselho do Pró Cultura e dos técnicos avaliadores): Conjunto de princípios orientadores para análise técnica do Projeto.
– Guia do Proponente Para Apresentação de Documentação Complementar - (Anexo X) – Orientação ao proponente a apresentação de documentos complementares a proposta, para os casos em que o mesmo considere necessário.
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