SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Arcênio de Oliveira vai responder pela Seplan durante a recuperação de Carlos Brito

9/7/2020, 18:2h

Titular da Semmam (Secretaria de Meio Ambiente), o arquiteto Arcênio de Oliveira foi designado pelo prefeito Colbert Martins Filho para responder interina e cumulativamente pela Seplan (Secretaria de Planejamento).

A interinidade se dará até a recuperação do professor Carlos Brito, titular da Seplan, que está em tratamento de saúde. Arcênio de Oliveira tem experiência e conhecimento neste cargo pois já o ocupou.

A portaria foi publicada na edição desta quinta-feira, 9, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana – www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.

  •  

Obra no centro deixa trânsito lento e motoristas devem redobrar cuidados

3/7/2020, 7:23h

Obras no centro da cidade, realizadas pela Prefeitura, estão deixando o trânsito lento em alguns trechos de ruas de Feira de Santana. Estão sendo instaladas manilhas para captação das águas das chuvas.

A intervenção, uma das peças do projeto de requalificação do centro, realizado pela Prefeitura, vai acabar com os pontos de alagamentos em toda a região central da cidade.

Motoristas, motociclistas e pedestres devem prestar atenção quando passarem nestes locais, porque mesmo lento o trânsito demanda cuidados. Ou optar por roteiros alternativos, ruas paralelas.

Os operários, com maquinários e caminhões, estão trabalhando na avenida Senhor dos Passos – entre as ruas Santos Dumont, cujo tráfego está liberado num dos lados, e a Carlos Valadares.

O trânsito de veículos na Carlos Valadares, que também ganhou rede de drenagem, está temporariamente interditado – as manilhas estão sendo instaladas na intersecção com a Senhor dos Passos.

A rua Conselheiro Rui Barbosa, uma importante ligação entre a Visconde e a Senhor dos Passos, está temporariamente interditada ao trânsito de veículos, devido às obras.

Dentro de mais alguns dias, o serviço vai chegar à altura da rua Washington Luís, final da avenida Senhor dos Passos e entrada mais usada pelos motoristas para chegar ao centro.

Outro ponto de atenção para condutores em geral é o início da rua Geminiano Costa, à altura do Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Leda, que concentra grande quantidade de pedestres.

Obras da nova rede de drenagem já foram realizadas na avenida Senhor dos Passos – entre a Presidente Dutra e a Getúlio Vargas, e no entorno da Praça João Antônio Barbosa, a Praça do Fórum.

  •  

Infectado pela Covid-19, secretário Carlos Brito é hospitalizado

29/6/2020, 18:31h

Está internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Emec, nesta cidade, infectado pelo coronavírus, o secretário de Planejamento do Município, Carlos Brito. A família informa que ele se encontra estável. A expectativa  é de uma rápida recuperação.

O internamento ocorreu nesta segunda-feira, quando o secretário, que também é professor  da Universidade Estadual de Feira de Santana, sentiu desconforto respiratório.

O prefeito Colbert Martins Filho acompanha pessoalmente as informações sobre o secretário. "Ele realmente se encontra em um estado que requer atenção, mas conta com o acompanhamento de uma competente equipe médica. Estamos confiantes de que muito em breve estará de volta às atividades e ao convívio de sua família".

  •  

Falta pouco para que estação do BRT da Ayrton Senna seja concluída

27/6/2020, 10:5h

A estação de embarque e desembarque de passageiros do BRT, sigla em inglês transporte rápido de ônibus, que está sendo construída na avenida Ayrton Senna, será concluída dentro de poucas semanas.

Os operários estão concentrados nos detalhes finais da obra, que deverá ser a maior entre as estações construídas para o sistema – a área útil estimada é de aproximadamente oito mil metros quadrados.

A parte elétrica da estação já está praticamente concluída e dentro de alguns dias os equipamentos externos de segurança serão instalados – técnicos da empresa responsável já fizeram as primeiras sondagens.

Lá, será ponto de convergência do transporte público de toda aquela região, que nos últimos anos aumentou consideravelmente a sua população – veículos alimentadores levarão os passageiros até e da estação.

O projeto criado e financiado pela Prefeitura de Feira de Santana, também prevê estações de embarque e desembarque nas avenidas Noide Cerqueira – a segunda está sendo construída, na João Durval Carneiro e Getúlio Vargas.

O sistema vai dinamizar o transporte público de passageiros nos corredores onde estão instalados, com veículos modernos e tecnologicamente preparados para serem usados no enfrentamento dos desafios deste setor.

  •  

Intervenções iniciais da Senhor dos Passos vão acabar com pontos de alagamentos

3/6/2020, 7:12h

Máquinas e equipamentos usados na avenida Senhor dos Passos, trabalham na construção da rede que vai drenar as águas das chuvas que se acumulam em pontos do centro de Feira de Santana, para o tunnel liner.

Eliminar pontos de alagamentos no centro, devido a chuvas, com uma drenagem eficiente, é parte do Projeto de Requalificação desta região da cidade, realizada pela Prefeitura e que vai contemplar outras ruas.

A rede de captação, com 2,4 quilômetros de extensão – começa nas trincheiras localizadas nos cruzamentos das avenidas Maria Quitéria com a Getúlio Vargas e a da João Durval Carneiro e Presidente Dutra, com maior parte na avenida Sampaio, até o canal da avenida José de Anchieta.

O sistema de escoamento passa pela rua Vasco Filho, comendador Targino, Joaquim Pitombo (Beco do Mocó), ruas 7 de Setembro, Farmacêutico José Alves e São Luiz.

  •  

PPP da iluminação: Município publica Aviso de Licitação para leilão na Bovespa

2/6/2020, 16:43h

A iluminação de LED em vias públicas já faz parte da realidade de muitos feirenses que trafegam por importantes vias da cidade, como as avenidas Getúlio Vargas e João Durval, bem como nos corredores de tráfego de alguns bairros. Em breve todo o município, incluindo a zona rural, contará com esta tecnologia. Será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 03, o Aviso de Abertura de Licitação que resultará no maior investimento em iluminação pública da história da cidade. 

O anúncio foi feito pelo prefeito Colbert Martins Filho, juntamente com o secretário de Planejamento, Carlos Brito, em entrevista coletiva online, transmitida pelo YouTube, na manhã desta terça-feira, 02. Sessenta dias após a publicação ocorrerá o leilão, de nível internacional, na Bolsa de Valores de São Paulo, para seleção de empresa ou consórcio responsável pelos serviços. Será a maior PPP (Parceria Público-Privada) da história de Feira de Santana.

Uma vez definido o vencedor na concorrência da Bovespa, o município poderá providenciar a assinatura do contrato e o início das operações. A remuneração a longo prazo para o prestador do serviço será feita com a receita do Município a partir da Contribuição de Iluminação Pública. 

O investimento inicial será de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais). "Uma parceria entre a Prefeitura de Feira de Santana, o Ministerio de Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria Especial do Programa de Parceria e Investimentos do MDR e a Caixa Economica Federal. Os recursos foram disponibilizados junto ao Fundo de Apoio a Estruturação e Desenvolvimento do Projetos de Concessao e Parcerias Publico Privada administrado pela Caixa Economica Federal. Desse valor, contra-partida de R$ 300.000,00 do Município", explicou o prefeito Colbert Martins Filho. 

Ele informa ainda que serão realizados investimentos em Feira de Santana pelo período de 13 anos, no montande de R$ 275 milhões. "A modernização desse serviço, por meio de PPP, terá reflexos positivos na área de segurança pública, além de valorizar bastante os espaços urbanos, além de resultar numa economia de gastos para o Município", acrescentou.

Serão prestados serviços de desenvolvimento, modernização, expansão, eficiência energética, operação e manutençao da rede de iluminação pública em 61 mil pontos de luz. "As inovações tecnológicas recentes possibilitam melhorias no uso de lâmpadas de LED combinando um sistema de gestão e controle inteligentes que podem reduzir em até 65% o consumo de energia da iluminação pública, de acordo com todos os estudos feitos até agora", destacou o prefeito.

O secretário Carlos Brito informou que a previsão é que os investimentos sejam iniciados ainda este ano. "No mês de agosto acontece a concorrência. E esperamos já no mês de setembro começar a contemplar os bairros e distritos considerados mais violentos, conforme dados da Policia Militar e Polícia Civil", salientou. 

>> Clique aqui para baixar edital, contrato e anexos <<

BAIXAR - LICITAÇÃO 099-2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL 026-2020

  •  

Leilão para PPP que vai revolucionar iluminação pública em Feira acontece dia 29

22/5/2020, 18:19h

Será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura, na próxima sexta-feira, 29 de maio, o Aviso de Abertura de Licitação referente a concessão dos serviços públicos de iluminação de Feira de Santana - Parceria Público-Privada no valor de R$ 159,5 milhões que resultará na substituição do atual sistema, pela tecnolocia LED, de 61 mil pontos de luz, beneficiando a cidade e também a sede dos oito distritos. Feira será uma das primeiras cidades do país a abrir edital para essa que será a maior PPP da história do Município.

Sessenta dias após a publicação ocorrerá o leilão, de nível internacional, na Bolsa de Valores de São Paulo, para seleção de empresa ou consórcio responsável pelos serviços. Significa que em 29 de julho acontecerá esta concorrência na Bovespa e uma vez definido o vencedor, o município poderá providenciar a assinatura do contrato e o início das operações. A remuneração a longo prazo para o prestador do serviço será feita com a receita do Município a partir da Contribuição de Iluminação Pública.

De acordo com o secretário de Planejamento da Prefeitura de Feira de Santana, Carlos Brito, esta PPP representará uma inovação sustentável do parque de iluminação pública de Feira de Santana, com total qualidade em manutenção do sistema. Um Centro de Controle Operacional (CCO) vai monitorar permamentemente o serviço, permitindo a identificação de problemas e execução de reparos em um tempo "absolutamente revolucionário", em relação ao modelo atual.

O prefeito Colbert Martins Filho está à frente da proposta e entusiasmado com o futuro da iluminação pública do município. "Teremos um cenário novo, com mais segurança pública para a nossa população, maiores possibilidades de lazer e entretenimento, bem como uma significativa economia de recursos, com sustentabilidade".

Detalhe importante, todos os prédios de valor histórico para a cidade terão uma iluminação especial, a partir da execução do futuro contrato. "Imóveis como o prédio da Prefeitura, Câmara Municipal, Cuca, Casarão dos Olhos D'Água, entre ouros, serão beneficiados", informa o secretário Carlos Brito.

FEIRA E ARACAJU, AS PRIMEIRAS

O leilão envolverá simultaneamente Feira de Santana e também a cidade de Aracaju, capital sergipana, com 58 mil pontos de luz (contingente um pouco menor que o da cidade baiana) e um investimento de R$ 153 milhões - no total, um negócio de R$ 312 milhões, pelo período de 13 anos, tempo de duração de cada contrato. A medida vai beneficiar mais de 1,2 milhão de pessoas, considerando as duas cidades.

Nos moldes estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) e a Caixa Econômica Federal, a PPP proporcionará a nova tecnologia em serviços de desenvolvimento, modernização e expansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede de iluminação pública.

A partir de um aporte de R$ 6 milhões na estruturação dos projetos, serão viabilizados investimentos estimados em R$ 312,5 milhões no período de concessão, de 13 anos em ambas as localidades. Os recursos para os estudos foram disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal.

“Esse é um primeiro passo para darmos escala a esse modelo de negócio nos próximos meses e, certamente, alcançaremos resultados muito positivos. Como responsável pela implementação da política pública de iluminação do País, o MDR avalia que a modernização desses serviços, por meio de parcerias público-privadas, terá reflexos positivos também na área de segurança pública, além de valorizar os espaços urbanos e promover economia para os cofres das prefeituras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Atualmente há 16 projetos de iluminação pública no País. Essas iniciativas deverão beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. A expectativa é que seis projetos possam ser licitados ainda este ano. Os parques municipais de iluminação pública em todo o Brasil contam com mais de 18 milhões de pontos de luz e representam, segundo estimativas, 4% do consumo total da energia elétrica consumida no País. Em grande parte dos municípios, esses gastos são o segundo maior item orçamentário das prefeituras, perdendo apenas para a folha de pagamentos.

As inovações tecnológicas recentes possibilitam melhorias. O uso de lâmpadas de LED nos postes, combinado com sistemas de gestão e controle inteligentes, por exemplo, poderia reduzir em até 65% o consumo de energia dos sistemas de iluminação pública, de acordo com estudos feitos no âmbito do FEP.

O FEP tem como objetivo prover assessoramento técnico e financeiro aos municípios brasileiros para a estruturação de projetos de concessão de serviços públicos. Por meio do Fundo, o Governo Federal apoia projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs), que beneficiam 8,5 milhões de brasileiros em 41 cidades em todas as regiões do País. Os setores apoiados são de resíduos sólidos urbanos, esgotamento sanitário e iluminação pública.

  •  

BRT: isolamento do canteiro central da avenida Getúlio Vargas

18/5/2020, 13:58h

O sistema Bus Rapid Transit (BRT) continua avançando. Quem passa pela avenida Getúlio Vargas percebe que o canteiro central em toda a sua extensão está recebendo isolamento com gradeamento de tubos galvanizados, como consta do projeto.

Com a medida, a devida proteção aos pedestres em relação à movimentação dos ônibus, que circularão pelos corredores exclusivos.

As estações de embarque e desembarque também já estão em processo avançado de instalação de portas e fachadas metálicas.

“As obras do BRT estão atrasadas, mas o sistema vai funcionar”, informa o secretário de Planejamento Carlos Brito. A implantação do BRT tem enfrentado vários questionamentos, com ações no Ministério Público, principalmente. Invasões e manifestações também resultaram no atraso da obra. Agora, a Prefeitura enfrenta os problemas causados pela pandemia da Covid-19.

O BRT é um sistema de transporte de ônibus que proporciona mobilidade urbana rápida, confortável e com custo eficiente, através da provisão de infraestrutura segregada com prioridade de passagem, operação rápida e frequente e excelência em marketing e serviço ao usuário.

Os principais elementos que compõe um sistema BRT são:

- Ônibus de alta capacidade e com conforto (ar condicionado);
- Circulação de ônibus em espaço exclusivo;
- Moderno sistema de bilhetagem;
- Embarque pré-pago ao nível do ônibus;
- Controle semafórico de prioridade de tráfego para os ônibus.

  •  

Será restauração, não reforma, diz Carlos Brito sobre obra no prédio histórico do Fetecê

12/5/2020, 7:21h

A intervenção que a Prefeitura de Feira de Santana está fazendo na parte arquitetônica do prédio onde por décadas funcionou o Feira Tênis Clube não será uma simples reforma, mas uma completa restauração. Um resgate da história do antigo clube que esta sendo transformado no Centro de Educação Complementar e onde vai funcionar a Secretaria de Educação do Município, entre outros espaços voltados ao aprendizado e treinamento.

A originalidade do prédio principal será mantida, com seus históricos arcos, principalmente, e suas grandes varandas. O investimento inicial será de R$ 7 milhões, oriundos do Projeto de Requalificação do Centro de Feira. A informação é do secretário de Planejamento, Carlos Brito, ao negar que o município estaria demolindo todo o equipamento.

“Alguns locais, como o bar e a lanchonete, mais a bilheteria serão demolidos”, afirmou. A intervenção mais profunda, justifica o secretário, deve-se ao fato destes espaços terem sido construídos ao longo do tempo e que contribuíram para descaracterizar imóvel. A retirada destes espaços recupera a originalidade do prédio, que foi criado em 8 de dezembro de 1944 e aberto ao público, durante a Micareta, em 12 de abril de 1947.

Carlos Brito disse ainda que o prédio terá nova murada de proteção, que será meia parede de alvenaria e a outra metade de grade, detalhe que, afirma, vai realçar a beleza do equipamento e que era o seu modelo original. O Ginásio de Esportes Péricles Valadares vai ser estruturado para atender a demanda dos alunos da rede municipal portadores de necessidades especiais, o mais moderno em termos de acessibilidade em todo estado.

“Será uma intervenção que vai dar ao povo de Feira de Santana este bem tão querido”, disse o secretário. A rica história do local será cuidadosamente preservada.

  •  

Lei de Diretrizes Orçamentarias começa a ser discutida na zona rural

12/3/2020, 9:24h

Moradores, dirigentes de associações comunitárias e agentes distritais, do distrito Governador João Durval Carneiro (antigo Ipuaçu), se reuniram na última terça-feira, 10, para contribuir com sugestões para a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para o exercício de 2021.

Apresentaram as principais necessidades do distrito, no que diz respeito às áreas da saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura. Participaram da audiência pública, o coordenador de Orçamentos da Secretaria de Planejamento, Luiz Ivan dos Santos, e o secretário de Agricultura, Mário Borges.

“Nestas audiências, a comunidade apresenta as suas necessidades que, posteriormente, serão encaminhadas à Prefeitura para trabalhar em cima de recursos alocados para os devidos fins”, afirma o titular da Seagri.  

De acordo com o coordenador de Orçamentos da Seplan, a principal razão das audiências públicas é cumprir os mandamentos legais, através da Lei de Responsabilidade Fiscal, que propicia a transparência para a administração pública e, principalmente, para a área de planejamento, durante a elaboração dos documentos de Planejamento do Município, a exemplo da Plurianual, LDO e Lei Orçamentária Anual.

“As audiências públicas é o que a gente chama de escuta social, na qual ouvimos a população, tanto na sede quanto nos distritos”, diz.

É também o que pensa o administrador do distrito, Nailton Nunes Barreto. “A audiência pública é muito importante, porque pode-se ouvir as demandas mais necessárias dos distritos e, encaminhá-las ao Poder Executivo Municipal”.

Cronograma começou no dia 6 de março

As audiências foram iniciadas no dia 6 de março, com as cinco regiões administrativas do município. No dia 10 começou na zona rural com os moradores do distrito de Jaguara e Governador João Durval Carneiro – Ipuaçu.

A audiência no distrito de Bonfim de Feira foi realizada no dia 11. Neste mesmo dia, também na Sede do Cras do distrito de Maria Quitéria.

Na manhã do dia 12, a partir das 9h, a população do distrito de Tiquaruçu poderá comparecer no Centro de Desenvolvimento Comunitário José Gregório. E as 15h, na Unidade de Saúde da Matinha.

As audiências se encerram no dia 13, com mais duas. A primeira a partir das 9h, na Biblioteca do distrito de Humildes e a segunda, as 15h, na Associação Comunitária de Jaíba.

  •