Lei Aldir Blanc
Leis, Decretos e Portarias

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>>	Minuta do Termo de Parceria da Lei Aldir Blanc inciso III

>>	Minuta do Termo de Parceria da Lei Aldir Blanc inciso II

>>	PORTARIA Nº 007, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

>>	DECRETO Nº 11.792, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Nomeia membros da Comissão de Seleção e Avaliação dos Espaços Culturais da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc” no município de Feira de Santana e dá outras providencias.

>>	DECRETO Nº 11.793, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Nomeia membros da Comissão de Seleção e Julgamento de Chamamentos Públicos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc” no município de Feira de Santana e dá outras providencias.

>>	DECRETO Nº 11.774, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. Regulamenta no Município de Feira de Santana a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.

>>	DECRETO Nº 11.723, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o Decreto Nº 11.683, de 05 de agosto de 2020, que nomeia membros do Comitê Gestor Intersetorial da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc”, e dá outras providências.

>>	DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

>>	DECRETO Nº 11.683, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Nomeia membros do Comitê Gestor Intersetorial da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc”, e dá outras providências.

>>	DECRETO Nº 11.680, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 Cria o COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc”, e dá outras providências.

>>	LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

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