Secretaria da Mulher participa de lançamento de cartilha sobre direitos da população LGBTQIAPN+
Durante o evento, foi ressaltado que os direitos fundamentais não constituem concessões, mas garantias asseguradas pela legislação
A Secretaria Municipal da Mulher participou, a convite da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Feira de Santana, do lançamento de uma cartilha voltada à promoção dos direitos e ao combate à discriminação da população LGBTQIAPN+.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à informação, fortalecer a conscientização sobre os direitos humanos e contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva, pautada pelo respeito à diversidade e pela garantia da cidadania para todos.
Representando a Secretaria Municipal da Mulher, a secretária Neinha Bastos destacou a importância de ações que promovam o diálogo e incentivem o respeito às diferenças.
“Momentos como este são fundamentais para ampliar o debate sobre direitos, combater preconceitos e fortalecer políticas públicas que assegurem proteção, acolhimento e dignidade a todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero”, afirmou.
Durante o evento, foi ressaltado que os direitos fundamentais não constituem concessões, mas garantias asseguradas pela legislação, devendo ser respeitados e protegidos em todos os espaços da sociedade.
A participação da Secretaria Municipal da Mulher reforça o compromisso do órgão com a promoção da cidadania, a defesa dos direitos humanos e o enfrentamento de todas as formas de violência, intolerância e discriminação.
Além disso, a pasta destaca a importância das parcerias institucionais para fortalecer ações de inclusão social, conscientização e valorização da diversidade, contribuindo para uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa.
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