Semmam e Conselho dos Direitos dos Animais discutem atualização da legislação e fortalecimento de ações

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) realizou, na tarde desta quarta-feira (5), uma reunião com os técnicos da pasta e os membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais para tratar sobre a nova redação da lei que rege o colegiado e suas adequações ao marco regulatório das entidades.

O encontro também abordou as regras jurídicas relacionadas às instâncias de controle social, como a representação governamental e da sociedade civil, garantindo a paridade e a atualização dos objetivos do conselho.

A secretária de Meio Ambiente, Jaciara Moreira da Costa, destacou que o diálogo é essencial para fortalecer a atuação do conselho e assegurar avanços concretos na proteção animal.

 “Estamos trabalhando para modernizar a legislação, garantir representatividade e fortalecer o papel do conselho como espaço de construção coletiva em defesa dos direitos dos animais. Esse processo é fundamental para que as decisões sejam cada vez mais técnicas, participativas e eficazes”, afirmou.