Consulta Pública da Modelagem da PPP do Hospital Municipal de Feira de Santana
O objeto do edital é a delegação, por meio de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa para construção e operação dos serviços não assistenciais do Hospital de Feira de Santana – ba (HFSA), bem como a realização de outros investimentos e serviços necessários à sua implantação e funcionamento, na forma regulada por este edital, pelo contrato e por seus anexos.
FORMULÁRIO PARA COLETA DAS CONTRIBUIÇÕES E DÚVIDAS DOS MUNÍCIPESEDITAL CONSULTA PÚBLICA002 ANEXO 1 DO EDITAL - GLOSSÁRIO003 ANEXO 2 DO EDITAL - CRONOGRAMA DA LICITAÇÃO004 ANEXO 3 DO EDITAL - MODELOS DE LICITAÇÃO005 ANEXO 4 DO EDITAL - MINUTA DO CONTRATO PARA CP005.1 ANEXO 2 DO CONTRATO - ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA005.2 ANEXO 3 DO CONTRATO - PROPOSTA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA005.3 ANEXO 4 DO CONTRATO - DIRETRIZES PARA GOVERNANÇA DA CONCESSÃO005.4 ANEXO 5 DO CONTRATO - CADERNO DE ENCARGOS DOS INVESTIMENTOS005.5 ANEXO 6 DO CONTRATO – CADERNO DE ENCARGOS DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS005.6 ANEXO 7 DO CONTRATO - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO E MECANISMO DE PAGAMENTO005.7 ANEXO 8 DO CONTRATO - DIRETRIZES PARA O CONTRATO DE VINCULAÇÃO DE RECEITAS E ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS005.8 ANEXO 9 DO CONTRATO - PENALIDADES005.9 ANEXO 10 DO CONTRATO – DIRETRIZES PARA O CÁLCULO DO FLUXO DE CAIXA PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO005.10 ANEXO 11 DO CONTRATO - DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DO VI005.11 ANEXO 12 DO CONTRATO - GLOSSÁRIO005.12 ANEXO 13 DO CONTRATO – TERMO INICIAL DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS005.13 ANEXO 14 – TERMO DEFINITIVO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS006 ANEXO 5 DO EDITAL - DIRETRIZES PARA O PNR007 ANEXO 6 DO EDITAL – MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3