PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ - 14.043.574/0001- 51
A Comissão Permanente de
Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Federal 8.666/93 e em atenção
aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os
processos licitatórios, apresenta o extrato
das licitações homologadas e contratos celebrados no mês de outubro
de 2003.
Feira de
Santana, 28 de novembro de 2003.
Dayse Cristiane
Seabra Brandão
Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
LICITAÇÕES
HOMOLOGADAS NO MÊS DE OUTUBRO/2003
LICITAÇÃO |
MODALIDADE E
NÚMERO |
OBJETO |
LICITANTE
VENCEDOR |
HOMOLOGA-ÇÃO/VALOR |
|
112/2003 |
T.P
036/2003 |
Contratação de empresa para prestação de serviços
de mão – de- obra temporária, a fim de atender ao Convênio 019/2003,
objetivando o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Dr. Osvaldo Monteiro
Pirajá – 24 horas, Tomba, englobando assistente administrativo, agente
de serviços gerais, vigilante e motorista. |
APOIO RECURSOS HUMANOS LTDA
|
10/10/2003
R$ 9.627,60 (valor global mensal)
|
|
|
140/2003 |
T.P
043/2003 |
Contratação de empresa especializada em engenharia
elétrica para construção da iluminação da Avenida Canal, Av. Contorno
e as Rótulas de acesso do viaduto da BR 324 (Portal do Sertão). |
SATIVA ENGENHARIA LTDA |
20/10/2003
R$
301.136,40 |
|
|
143/2003 |
Convite
094/2003 |
Locação de 200 (duzentos) horas de motoniveladora
(patrol) para ser utilizada na recuperação de ruas, avenidas e estradas
vicinais do Município. |
CONSTRUTORA FERREIRA
LIMA LTDA |
01/10/2003
R$ 11.600,00
|
|
|
146/2003 |
T.P
046/2003 |
Aquisição de 500 (quinhentos) toneladas de emulsão
asfáltica RM-1C para Usina de Asfalto. |
|
22/10/2003
R$
441.000,00 |
|
148/2003 |
Convite
095/2003 |
Contratação de empresa para execução de serviços
de urbanização na Av. Presidente Dutra (trecho entre Av. João Durval
e Viaduto Cajueiro), neste Município. |
BAHIA CONSERVAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA |
15/10/2003
R$
44.961,07 |
|
149/2003 |
T.P.
048/2003 |
Contratação
de empresa para execução de serviços
complementares de construção do Centro Comercial Cidade Nova. |
M. BASTOS ENGENHARIA LTDA |
16/10/2003
R$
494.965,92 |
|
|
150/2003 |
Convite
096/2003 |
Aquisição de
móveis para o Centro Cultural Maestro Miro
. |
PRÊMIO
COM. MAT. PARA ESC. LTDA
RICOR EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA |
03/10/2003
R$ 52.213,16 (itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15,
16, 17, 18 e 20)
R$ 3.251,00 (itens 02, 03, 13, 14 e 19)
|
|
|
151/2003
|
Convite
097/2003
|
Aquisição de 7.000 (sete mil) kits-básico de
materiais de educação, a fim
de atender ao Programa EJA - Educação de Jovens e Adutos.
|
LEAL LIMA COMERCIAL LTDA |
03/10/2003
R$ 24.850,00 |
|
|
152/2003 |
Convite
098/2003
|
Contratação de empresa para prestação de serviços
de cópias repográficas, pelo período de 02 (dois) anos
, a fim de atender a Secretaria Municipal da Fazenda. |
M & B SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE VEICULOS LTDA |
07/10/2003
R$
0,05 (por cópia) |
|
|
153/2003 |
Convite
099/2003
|
Aquisição
de 800m3 (oitocentos metros cúbicos) de brita nº 02, a ser
utilizada no rebaixamento de lençol freático de ruas do Município. |
PREMOLDADOS RIO BRANCO LTDA |
09/10/2003
R$
31.200,00 |
|
|
LICITAÇÕES
HOMOLOGADAS NO MÊS DE OUTUBRO/2003
LICITAÇÃO
|
MODALIDADE E
NÚMERO
|
OBJETO
|
LICITANTE
VENCEDOR
|
HOMOLOGA-ÇÃO/VALOR
|
|
154/2003
|
Convite
100/2003
|
Aquisição
de 1.200 m3 (hum mil e duzentos metros cúbicos) de areia branca de
Camacari, a ser utilizada na confecção de massa asfáltica para pavimentação
de ruas do Município.
|
MELHOR BLOCO MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA
|
09/10/2003
R$
28.308,00
|
|
155/2003
|
Convite
101/2003
|
Contratação
de empresa para prestação de serviços de montagem, desmontagem e manutenção
de toldos e palanques pertencentes a Prefeitura Municipal de Feira de
Santana.
|
|
17/10/2003
R$
325,60 (valor unitário/diária)
|
|
158/2003
|
Convite
102/2003
|
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação a paralelo na Praça do
Povoado de Garapa Distrito de Maria Quitéria, neste Município.
|
|
30/10/2003
R$
17.091,00
|
|
160/2003
|
Convite
104/2003
|
Prestação
de serviços objetivando a locação de Iluminação Cênica, englobando iluminação
branca, de porte médio e de grande porte.
|
|
29/10/2003
R$
55.550,00
|
|
RELAÇÃO DE
CONTRATOS DE OUTUBRO/2003 DA
DIVISÃO DE
LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS.
|
CONTRATO Nº
|
CONTRATAN-TE
|
OBJETO
|
CONTRATADA
|
ORIGEM
|
VALOR
|
|
275/2003
|
P.M.F.S.
|
Locação de 200
(duzentos) horas de motoniveladora (patrol) para ser utilizada na
recuperação de ruas, avenidas e estradas vicinais do Município.
|
CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA
|
Licitação nº
143/2003 e Convite nº 094/2003
|
01/10/2003
R$ 11.600,00
|
|
283/2003
|
P.M.F.S.
|
Contratação de empresa
para prestação de serviços de montagem, desmontagem e manutenção de toldos e
palanques pertencentes a Prefeitura Municipal de Feira de Santana.
|
JOTACY ALMEIDA DO VALE
|
Licitação nº
155/2003 e Convite nº 101/2003
|
17/10/2003
R$325,60
(por diária)
|
|
284/2003
|
P.M.F.S
|
Execução de serviços de levantamento
planialtimétrico cadastral com detalhamento da Av. Olímpio Vital, trecho
entre o Centro de Abastecimento, Rua Conselheiro Franco e Av. Sr. dos
Passos, para possibilitar a implantação das faixas exclusivas do transporte
coletivo do Município.
|
CONTATO
CONSTRUÇÕES TOPOGRAFIA E ORGANIZAÇÃO LTDA
|
Dispensa de
Licitação prevista no processo adm. nº 3282/2003/ DAG (Art. 24, I, Lei
8.666/93)
|
22/10/2003
R$ 4.185,00
|
|
285/2003
|
P.M.F.S
|
Contratação de empresa para execução de serviços
complementares de construção do Centro Comercial Cidade Nova, neste
Município.
|
M. BASTOS
ENGENHARIA LTDA
|
Licitação nº 149/2003
T. P. nº 048/2003
|
16/10/2003
R$ 494.965,92
|
|
286/2003
|
P.M.F.S.
|
Prestação de serviços de mão-de-obra temporária,
a fim de atender ao Convênio 019/2003, objetivando o funcionamento da
Unidade Básica de Saúde Dr. Osvaldo Monteiro Pirajá – 24 horas, Tomba,
englobando assistente administrativo, agente de serviços gerais, vigilante e
motorista.
|
APOIO RECURSOS
HUMANOS LTDA
|
Licitação nº 112/2003
T. P. nº 036/2003
|
10/10/2003
R$ 115.531,20
|
|
287/2003
|
P.M.F.S
|
Contratação de empresa para execução de serviços
de urbanização na Av. Presidente Dutra (trecho entre Av. João Durval e
Viaduto Cajueiro), neste Município.
|
BAHIA
CONSEVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
|
Licitação nº
148/2003
Convite nº
095/2003
|
15/10/2003
R$ 44.961,07
|
|
288/2003
|
P.M.F.S
|
Contratação
de empresa para prestação de serviços de cópias repográficas, pelo período
de 02 (dois) anos, a fim de atender a Secretaria Municipal da Fazenda.
|
M & B SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
|
Licitação nº
152/2003
Convite nº
098/2003
|
07/10/2003
R$ 0,05
(valor unitário/cópia)
|
|
RELAÇÃO
DE CONTRATOS DE OUTUBRO/2003 DA
DIVISÃO
DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS.
|
| CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA |
ORIGEM |
VALOR |
|
289/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa especializada em engenharia
elétrica para construção da iluminação da Avenida Canal, Av. Contorno (trecho entre o viaduto da
BR 324 e a Segunda DIRES) e as rótulas de acesso do viaduto
da BR 324 (Portal do Sertão). |
SATIVA
ENGENHARIA LTDA |
Licitação nº
140/2003
T.P. nº 043/2003 |
20/10/2003
R$ 301.136,40 |
|
290/2003 |
P.M.F.S. |
Aquisição
de 500 (quinhentos) toneladas de emulsão asfáltica RM-1C para
Usina de Asfalto. |
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A |
Licitação nº 146/2003
T.P. nº 046/2003 |
22/10/2003
R$ 441.000,00 |
|
291/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação de empresa de consultoria para realização
de Oficina de Pedreiro na Comunidade-Programa Habitar Brasil-BID. |
CRISTIANE
MARIA CARVALHO RIOS |
Dispensa de
Licitação (Art. 24, II, Lei 8.666/93) |
09/10/2003
R$ 4.642,00 |
|
292/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação de Serviços Técnicos Especializados
para apoio a Prefeitura Municipal de Feira de Santana no Planejamento,
Execução, Gestão e Avaliação de Projetos Sociais e de Geração
de Renda no âmbito do Programa Municipal de Habitação-Morar
Legal/Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social-PSH. |
AMARILDO COSTA
DOS SANTOS |
Dispensa de
Licitação (Art. 24, V da Lei 8.666/93), conforme Parecer nº
138/2003/CPL |
06/10/2003
R$ 19.200,00 |
|
293/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação de um técnico capacitado em gestão social
para ministrar curso, referente ao Módulo de Oficina de Capacitação
em Gestão Social e Auto-Estima - Programa Habitar Brasil- BID. |
ELÍZIA PRISCILA S. DE OLIVEIRA |
Dispensa de
Licitação (Art. 24, II, Lei 8.666/93) |
09/10/2003
R$ 300,00 |
|
294/2003 |
P.M.F.S. |
Prestação de serviços de sondagem de solo a percussão
na obra da Fonte de Lili-Habitar Brasil/BID, localizado no bairro
Queimadinha. |
APOIO ENGENHARIA LTDA
|
Dispensa de
Licitação prevista no processo adm. nº 3267/2003/ DAG (Art.
24, I, Lei 8.666/93) |
10/10/2003
R$ 11.625,00 |
|
295/2003 |
P.M.F.S. |
Prestação de serviços de engenharia elétrica e locação
de material para atender ao evento “Vôlei de Praia 2003.” |
ELENGE ELET. PROJETOS CONSTRUÇÃO
LTDA |
Dispensa de
Licitação prevista no processo Adm. nº 3209/2003/ DAG (Art.
24, I, Lei 8.666/93) |
14/10/2003
R$ 6.904,60 |
|
296/2003 |
P.M.F.S. |
Execução de serviços complementares na Praça Gilson Pereira (Praça de Alimentação)
- Av. Getúlio Vargas,
neste Município. |
M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES
LTDA |
Dispensa de
Licitação prevista no processo adm. nº 2353/2003/ DAG (Art.
24, I, Lei 8.666/93) |
22/10/2003
R$ 2.635,48 |
|
297/2003 |
P.M.F.S. |
Execução de serviços de sondagem de solo a percussão
e teste de absorção na 1ª e 2ª etapas no bairro do Aviário,
relativo ao Programa PSH. |
APOIO ENGENHARIA LTDA |
Dispensa de
Licitação prevista no processo adm. nº 2215/2003/ DAG (Art.
24, I, Lei 8.666/93) |
28/10/2003
R$ 3.000,00 |
RELAÇÃO
DE CONTRATOS DE OUTUBRO/2003 DA
DIVISÃO
DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS. |
| CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA |
ORIGEM |
VALOR |
|
298/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação de empresa para realizar o transporte
escolar de professores do Programa de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – em veículo do tipo ônibus, com capacidade para 45 pessoas. |
OSVALDO SANTOS DE JESUS |
Dispensa de
Licitação prevista no processo adm. nº 3220/2003/ DAG (Art.
24, II, Lei 8.666/93) |
13/10/2003
R$ 7.750,00 |
|
299/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação de empresa para execução de serviços
de pavimentação a paralelo na Praça do Povoado de Garapa, Distrito
de Maria Quitéria, neste Município. |
F.M.S.
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
Licitação nº 158/2003
Convite nº 102/2003 |
30/10/2003
R$ 17.091,00 |
|
300/2003 |
P.M.F.S. |
Prestação de serviços objetivando a locação de Iluminação Cênica, englobando iluminação
branca, de porte médio, de grande porte. |
DANILO
ORGE GONÇALVES DA SILVA |
Licitação nº 160/2003
Convite nº 104/2003 |
29/10/2003
R$ 55.550,00 |
|
301/2003 |
P.M.F.S. |
Locação de veiculo com motorista, sem combustível,
para realização de serviços da Secretaria da Fazenda, pelo período
de 60 dias. |
RAIMUNDO
RIBEIRO FIGUEIREDO |
Dispensa de
Licitação prevista no processo adm. nº 3554/2003/ DAG (Art.
24, II, Lei 8.666/93) |
01/10/2003
R$ 3.000,00 |
|
302/2003 |
P.M.F.S. |
Locação de 01 (um) veículo caminhonete com capacidade
para 1000 kg, com motorista, quilometragem livre e sem combustível,
para servir à Divisão de Áreas Verdes. |
MANOEL
RODRIGUES DA SILVA |
Dispensa de
Licitação prevista no processo adm. nº 3008/2003/ DAG (Art.
24, II, Lei 8.666/93) |
02/10/2003
R$ 7.800,00 |
|
303/2003 |
P.M.F.S. |
Locação de 01 (um) veículo 1.0, ano 2000, sem combustível,
com porta-escada e com motorista, para servir ao Departamento
de Manutenção de Áreas Verdes e Iluminação Pública. |
MARCELO
NASCIMENTO LEITE |
Dispensa de
Licitação prevista no processo adm. nº 3319/2003/ DAG (Art.
24, II, Lei 8.666/93) |
31/10/2003
R$ 7.200,00 |
|
304/2003 |
P.M.F.S. |
Locação de veiculo 04 (quatro) portas, motor 1.0
tipo básico, ano 2000 a 2002, com motorista, sem combustível,
a fim de atender à Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos
Hídricos e Desenvolvimento Rural, para levantamento dos horticultores
dos Distritos de Jaíba e Humildes. |
WILSON DE JESUS |
Dispensa de
Licitação prevista no processo adm. nº 3129/2003/ DAG (Art.
24, II, Lei 8.666/93) |
31/10/2003
R$ 3.840,00 |
|
RELAÇÃO
DE CONTRATOS DE OUTUBRO/2003 DA
DIVISÃO
DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS. |
| CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA |
ORIGEM |
VALOR |
|
305/2003 |
P.M.F.S. |
Prestação de serviços técnicos especializados de
informática, de consultoria, revisão de processos, sistemas
de informação, tecnologia da informação e tudo o mais que se
encontra discriminado no Anexo I do Edital da Concorrência nº007/2001. |
UNITECH TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
LTDA |
Concorrência
Pública Nº 007/2001.
(Art. 57, II
da Lei 8.666/93) |
01/10/2003
Valores por
Hora/Homem.
R$ 95,40 Especialista
em Sistema – Consultor
R$ 44,52 Analista
de Sistemas Sênior
R$ 38,16 Analista
de Sistemas
R$ 31,80
Analista de
Sistema Júnior
R$ 37,10
Analista de
Suporte Pleno - DBA |
|
EXTRATO DOS ADITIVOS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO-AMBIENTE.
ADITIVO Nº
132/2003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: Aditar o contrato nº 166/2003, alterando o valor em decorrência de acréscimos
e alterações nas especificações técnicas, conforme limite legal. VALOR R$
23.258,22. DATA: 08 de outubro de 2003.
ADITIVO Nº
137/2003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OAV CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Aditar o contrato
nº154/2003, alterando o valor em decorrência de acréscimos e alterações nas especificações técnicas,
conforme limite legal. VALOR R$ 12.501,17.
DATA: 20 de outubro de 2003.
ADITIVO Nº
139/2003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MCT EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA. OBJETO:
Aditar o contrato nº 198/2003, alterando o valor em decorrência de acréscimos e alterações nas
especificações técnicas, conforme limite legal. VALOR R$ 14.485,03. DATA: 29 de
outubro de 2003.
ADITIVO Nº
140/2003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Aditar o
contrato nº 181/2003, alterando o valor em decorrência de acréscimos, conforme limite legal.
VALOR R$ 6.450,00. DATA: 20 de outubro de 2003.
ADITIVO Nº
141/2003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONSTRUTORA JAGUARA LTDA. OBJETO: Aditar o
contrato nº197/2003, prorrogando o prazo por mais 30 dias, a contar do seu
termo final e alterando o valor em decorrência de acréscimos e alterações nas
especificações técnicas, conforme limite legal. VALOR R$ 9.546,47. DATA: 10 de outubro de 2003.
ADITIVO Nº
142/2003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OAV CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Aditar o contrato
nº178/2003, prorrogando
o prazo por mais 60 (sessenta) dias, a contar do seu termo final. DATA: 01 de outubro de 2003.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ADITIVO Nº 133/2003.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: QUALIX SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Aditar o contrato nº 026/2002, objetivando a alteração
no endereço da filial no Município de Feira de Santana. DATA: 10 de outubro de
2003.
ADITIVO Nº 135/2003.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: M.N. CORTES - ME. OBJETO:
Aditar o contrato nº 265/2002, alterando o valor em decorrência de acréscimos, conforme limite legal.
VALOR R$ 7.500,00. DATA: 08 de outubro de 2003.
ADITIVO Nº 136/2003.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MA. AGRO IND. E COMÉRCIO
LTDA. OBJETO: Aditar o contrato nº 120/2003, prorrogando o prazo por mais 60
(sessenta) dias, a contar do seu termo final. DATA: 07 de outubro de 2003.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADITIVO Nº 134/2003.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FEIRACÓPIAS SERVIÇOS
REPOGRÁFICOS LTDA. OBJETO: Aditar o contrato nº 233/2002, alterando o valor em decorrência de
acréscimos, conforme limite legal. VALOR R$ 20.000,00. DATA: 01 de outubro de
2003.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ADITIVO Nº 138/2003.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: THAYNAN COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditar o contrato nº 159/2002, alterando o valor em
decorrência de acréscimos, conforme limite legal. VALOR R$ 10.000,00. DATA: 01 de outubro de 2003.