A Comissão Permanente de
Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Federal 8.666/93 e em atenção
aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os
processos licitatórios, apresenta o extrato
das licitações homologadas e contratos celebrados no mês de novembro
de 2003.
Feira de
Santana, 30 de dezembro de 2003.
Dayse Cristiane
Seabra Brandão
Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
LICITAÇÃO
|
MODALIDADE E NÚMERO |
OBJETO
|
LICITANTE VENCEDOR
|
HOMOLOGA-ÇÃO/VALOR |
144/2003
|
T.P 044/2003 |
Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar. |
COMERCIAL
FAMPHEL LTDA GTS ALIMENTOS LTDA BATOSAN
BAHIA DE TODOS OS SANTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA AMA SILVA BETOPÃO
PANIFICADORA LTDA SOLAR COMERCIAL LTDA CDPL – CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LÁCTEOS LTDA |
12/11/2003 R$
32.128,40 (itens 01, 03, 10, 13, 14 e 23) R$
1.284,00 (item 18) R$
76.089,20 (itens 06, 07, 20, 21 e 22) R$
40.008,00 (itens 08, 11, 12 e 19) R$
11.412,00 (itens 15 e 24) R$
41.658,00 (itens 04, 05 e 17) R$
23.835,00 (itens 02 e 09) R$
16.708,80 (item 16) |
|
145/2003 |
T.P 045/2003 |
Contratação de empresa de Construção Civil, pelo
período de 01 (um) ano, para fornecer mão-de-obra temporária, com objetivo de
atender as necessidades de manutenção das Escolas Municipais da Sede e dos
Distritos. |
10/11/2003 R$
34.936,00 (valor
mensal) |
|
|
147/2003 |
C.P. 006/2003 |
Contratação de empresa para fornecimento e
aplicação de 6.000 (seis mil) toneladas de concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ), para pavimentação de ruas e avenidas do Município. |
05/11/2003 R$
718.740,00 |
|
|
168/2003 |
Convite 109/2003 |
Contratação de empresa para prestação de serviços
complementares e iluminação externa do Centro de Cultura Maestro Miro –
Muchila I, neste Município. |
26/11/2003 R$
23.909,56 |
|
CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
|
306/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação de empresa de
Construção Civil, pelo período de 01 (um) ano, para fornecer mão-de-obra
temporária, com objetivo de atender as necessidades de manutenção das
Escolas Municipais da Sede e dos Distritos. |
M.C.T. EMPREITEIRA E
TRANSPORTES LTDA |
Licitação nº 145/2003 T.P. nº 045/2003 |
10/11/2003 R$ 34.936,00 (valor mensal) |
|
307/2003 |
P.M.F.S. |
Aquisição de gêneros
alimentícios para o Programa de Merenda Escolar. |
COMERCIAL
FAMPHEL LTDA |
Licitação nº 144/2003 T.P. nº 044/2003 |
12/11/2003 R$
32.128,40 (itens 01, 03, 10, 13, 14 e 23) |
|
308/2003 |
P.M.F.S. |
Aquisição de gêneros
alimentícios para o Programa de Merenda Escolar. |
GTS
ALIMENTOS LTDA |
Licitação nº 144/2003 T.P. nº 044/2003 |
12/11/2003 R$ 1.284,00 (item 18) |
|
309/2003 |
P.M.F.S. |
Aquisição de gêneros
alimentícios para o Programa de Merenda Escolar. |
BATOSAN
BAHIA DE TODOS OS SANTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
Licitação nº 144/2003 T.P. nº 044/2003 |
12/11/2003 R$
76.089,20 (itens 06, 07, 20, 21 e 22) |
|
310/2003 |
P.M.F.S. |
Aquisição de gêneros
alimentícios para o Programa de Merenda Escolar. |
AMA
SILVA |
Licitação nº 144/2003 T.P. nº 044/2003 |
12/11/2003 R$
40.008,00 (itens 08, 11, 12 e 19) |
|
311/2003 |
P.M.F.S. |
Aquisição de gêneros
alimentícios para o Programa de Merenda Escolar. |
BETOPÃO
PANIFICADORA LTDA |
Licitação nº 144/2003 T.P. nº 044/2003 |
12/11/2003 R$
11.412,00 (itens 15 e 24) |
|
312/2003 |
P.M.F.S. |
Aquisição de gêneros
alimentícios para o Programa de Merenda Escolar. |
PROTISA
INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A |
Licitação nº 144/2003 T.P. nº 044/2003 |
12/11/2003 R$
41.658,00 (itens 04, 05 e 17) |
|
313/2003 |
P.M.F.S. |
Execução de serviços de
drenagem e confecção de caixas e PVS para Estrada Velha de Jaíba. |
VECTRA
ENGENHARIA E EDIFICAÇÕES LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 3652/2003/
DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93) |
14/11/2003 R$
4.996,00 |
|
314/2003 |
P.M.F.S. |
Locação de 01 (um)
veículo 1.0 ano 2002, sem combustível e com motorista, servir ao
Departamento de Transportes-Divisão de Equipamentos e Estrutura de Tráfego. |
JOSÉ
NILTON ALVES DOS SANTOS |
Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 3493/2003/
DAG (Art. 24, II, Lei 8.666/93) |
07/11/2003 R$
1.050,00 |
|
315/2003 |
P.M.F.S. |
Aquisição de gêneros
alimentícios para o Programa de Merenda Escolar. |
SOLAR
COMERCIAL LTDA |
Licitação nº 144/2003 T.P. nº 044/2003 |
12/11/2003 R$
23.835,00 (itens 02 e 09) |
RELAÇÃO
DE CONTRATOS DE NOVEMBRO/2003 DA
DIVISÃO
DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS.
|
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|
CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
|
316/2003 |
P.M.F.S. |
Aquisição de gêneros
alimentícios para o Programa de Merenda Escolar. |
CDPL – CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LÁCTEOS LTDA |
Licitação nº 144/2003 T.P. nº 044/2003 |
12/11/2003 R$
16.708,80 (item 16) |
|
317/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação de empresa
para revisão do Projeto de UAS (Urbanização da Área Subnormal) - Fonte de
Lili, dentro das diretrizes do Programa Habitar Brasil/BID. |
SETA
PROJETOS LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 3656/2003/
DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93) |
14/11/2003 R$
14.755,00 |
|
318/2003 |
P.M.F.S. |
Prestação de serviços de
consultoria social, para execução e supervisão de projetos sociais e de
infra-estrutura. |
ANA
CRISTINA GRISI CASALI CRUZ |
Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 3607/2003/
DAG (Art. 24, II, Lei 8.666/93) |
14/11/2003 R$
7.502,40 |
|
319/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação de empresa para prestação de serviços complementares e iluminação externa do Centro de Cultura Maestro Miro – Muchila I, neste Município. |
M.C.T.
EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA |
Licitação nº 168/2003 Convite nº 109/2003 |
26/11/2003 R$
23.909,56 |
|
320/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação do Posto Policial no bairro Cidade Nova, neste Município. |
CONSTRUTORA
OTAMERCA LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 3140/2003/
DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93) |
14/11/2003 R$
11.980,00 |
|
321/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de pavimentação em paralelo, em diversas ruas deste Município. |
M.D.C.
CONSTRUÇÕES LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 3801/2003/
DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93) |
27/11/2003 R$
3.186,00 |
|
322/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelo na Travessa Rio Subaúma, bairro Irmã Dulce, neste Município. |
T&F
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 3139/2003/
DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93) |
28/11/2003 R$
1.274,20 |
RELAÇÃO
DE CONTRATOS DE NOVEMBRO/2003 DA
DIVISÃO
DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS.
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|
CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
|
324/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação de empresa para execução de serviços de assentamento de paralelepípedo no ponto de ônibus da Praça do Feira X, no bairro Feira X, neste Município. |
J.V.
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 3800/2003/
DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93) |
27/11/2003 R$
739,20 |
|
325/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação de empresa para fornecimento e aplicação de 6.000 (seis mil) toneladas de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), para pavimentação de ruas e avenidas do Município. |
PAISARTT CONSTRUTORA LTDA |
Licitação nº 147/2003 C. P. nº 006/2003 |
05/11/2003 R$
718.740,00 |
|
326/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de sarjetas e pavimentação a paralelo das cabeceiras de ruas perpendiculares a rua Calamar, no bairro as Conceição, neste Município. |
F.M.S
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 3552/2003/
DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93) |
27/11/2003 R$
14.719,85 |
EXTRATO DOS ADITIVOS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO-AMBIENTE.
ADITIVO Nº
146/2003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JR CONSTRUTORA INCORPRADORA & LOCAÇÃO LTDA.
OBJETO: Aditar o contrato nº199/2003, prorrogando o prazo por mais 90 (noventa) dias, a
contar do seu termo final. DATA: 27 de
novembro de 2003.