PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ - 14.043.574/0001- 51
A Comissão
Permanente de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Federal 8.666/93
e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem
nortear os processos licitatórios, apresenta o extrato das licitações
homologadas e contratos celebrados no mês de junho de 2003.
Feira de Santana, 31 de julho de 2003.
Dayse Cristiane Seabra Brandão
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE
JUNHO/2003
LICITAÇÃO
|
MODALIDADE E NÚMERO |
OBJETO
|
LICITANTE VENCEDOR
|
HOMOLOGA-ÇÃO/VALOR |
|
062/2003 |
T.P. 019/2003 |
Contratação de empresa para prestação de serviços
técnico-acadêmico e operacional,
objetivando a realização da formação continuada de professores, na modalidade
supletiva, em Educação de Jovens e Adultos – 2º segmento do Ensino
Fundamental (5ª a 8ª série), abrangendo um total de 250 professores. |
FAPES
FUNDAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA ECONÔMICO –SOCIAL |
04/06/03 R$128.188,96 |
|
069/2003 |
Concorrência 003/2003 |
Permissão
de uso para implantação, operação e exploração do Complexo Matadouro Campo do
Gado, conforme exigências contidas na Resolução n. 304/96 de 22 de abril de
1996 e 368/97 do Ministério de Agricultura do Abastecimento e Reforma
Agrária, além da legislação estadual e municipal pertinentes. |
AMORIM LACERDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
16/06/03 R$300.100,00 |
|
073/2003 |
Convite 047/2003 |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação de ruas localizadas no
Parque Getúlio Vargas, neste Município. |
FMS
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
11/06/03 R$8.099,62 |
|
074/2003 |
T.P. 023/2003 |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Estrela do
Oriente, Cadente, Vespertina, do Norte, do Mar, do Sul, de Ouro e Dalva,
bairro Muchila I, neste Município. |
CONSTRUTORA
PAJUSSARA LTDA |
12/06/03 R$165.910,51 |
|
075/2003 |
Convite 048/2003 |
Contratação
de empresa para execução de serviços de urbanização da Praça do Garapa,
distrito de Maria Quitéria. |
M. BASTOS
ENGENHARIA LTDA |
11/06/03 R$50.403,95 |
|
078/2003 |
T.P. 024/2003 |
Contratação
de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação na Travessa
Tabapuã, Rua Jacinto, Rua Crioula e Rua Tabuada, no bairro do Tomba. |
JR
CONSTRUTORA INCORPORADORA & LOCAÇÃO LTDA |
12/06/03 R$139.503,32 |
|
081/2003 |
Convite 052/2003 |
Contratação
de empresa para execução de serviços de reurbanização da Praça do Conjunto
Centenário. |
BMB
CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA |
10/06/03 R$61.569,39 |
|
086/2003 |
Convite 057/2003 |
Contratação
de empresa para execução de serviços de construção de alambrado do Campo de
Futebol, bairro Feira V, neste Município. |
CONSTRUTORA S MOREIRA LTDA |
02/06/03 R$7.000,47 |
|
087/2003 |
T.P. 026/2003 |
Contratação
de empresa para execução de serviços de drenagem de águas pluviais nas Ruas
Palma, Liberdade, Itamarati e Riachuelo, bairro Baraúnas. |
OAV
CONSTRUTORA LTDA |
12/06/03 R$124.960,00 |
|
088/2003 |
Convite 058/2003 |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação de ruas no distrito de
Tiquaruçu, neste Município. |
MCT
EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA |
02/06/03 R$66.642,00 |
|
089/2003 |
Convite 059/2003 |
Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação
da Rua Guarapuava e Travessa Guarapuava, bairro Mangabeira. |
FMS
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
04/06/03 R$25.845,76 |
LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE JUNHO/2003
LICITAÇÃO
|
MODALIDADE E NÚMERO |
OBJETO
|
LICITANTE VENCEDOR
|
HOMOLOGA-ÇÃO/VALOR |
|
091/2003 |
Convite 060/2003 |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Tangará e
Tapera, no bairro Caseb, neste Município. |
FMS
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
04/06/03 R$32.264,10 |
|
095/2003 |
T.P. 030/2003 |
Contratação
de empresa para execução de serviços de recuperação, construção de sanitários
e recuperação da área da Feira Livre, bairro Estação Nova. |
T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
16/06/03 R$93.035,95 |
|
096/2003 |
Convite 061/2003 |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação nas Ruas Parajuru e na
Rua Paranduva , no bairro Mangabeira, neste Município. |
M. BASTOS
ENGENHARIA LTDA |
03/06/03 R$62.864,26 |
|
097/2003 |
T.P. 031/2003 |
Contratação
de empresa para execução de serviços de construção na Praça Central entre os
Conjuntos Luciano Barreto/ Francisco Pinto, neste Município. |
M BASTOS ENGENHARIA
LTDA |
30/06/03 R$167.726,88 |
|
099/2003 |
Convite 062/2003 |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação na Rua 13 de Maio
no bairro Novo Horizonte ,neste
Município. |
CONSTRUTORA
FERREIRA LIMA LTDA |
03/06/03 R$69.384,25 |
|
100/2003 |
Convite 063/2003 |
Confecção
de tabuleiros para serem utilizados nas feiras-livres. |
CONSTRUTORA
PAJUSSARA LTDA |
05/06/03 R$16.500,00 |
|
101/2003 |
Convite 064/2003 |
Aquisição de pneus e câmaras para os equipamentos
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio-Ambiente. |
|
05/06/03 R$11.160,00
nos itens 03 e 04 R$ 37.940,00
nos itens 01 e 02 |
|
103/2003 |
Convite 066/2003 |
Contratação
de agência de turismo para prestação de serviços referente a pacotes aéreos,
incluindo passagens aéreas, hospedagem e translados. |
TURISMO
PINHEIRO LTDA |
18/06/03 58,10% sobre
passagem aérea efetivamente emitida |
|
106/2003 |
Convite 067/2003 |
Aquisição
de Kits - básico para alunos, a fim de atender ao programa Recomeço. |
LUCIDATA
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA |
03/06/03 R$16.191,00 |
|
107/2003 |
Convite 068/2003 |
Prestação
de serviços de impressão gráfica de
material de educação, a fim de atender ao Programa Recomeço. |
REGRAF – COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA |
03/06/03 R$14.460,00 |
|
108/2003 |
Convite 069/2003 |
Aquisição de
gêneros alimentícios para o Programa de Merenda Escolar. |
BATOSAN BAHIA DE TODOS OS SANTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
GTS
ALIMENTOS LTDA
AMA SILVA
|
17/06/03 R$19.782,00 item 13 R$ 5.133,60 itens 03 e 09 R$35.352,00 itens 01,02,04,05,07, 11 e 12 R$19.794,00 itens 06,08 e 14 |
RELAÇÃO DE CONTRATOS DE JUNHO/2003 DA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
COMPRAS.
|
CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
|
150/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação de empresa para prestação de serviços
técnico-acadêmico e operacional,
objetivando a realização da formação continuada de professores, na
modalidade supletiva, em Educação de Jovens e Adultos – 2º segmento do
Ensino Fundamental (5ª a 8ª série), abrangendo um total de 250 professores. |
FAPES
FUNDAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA ECONÔMICO –SOCIAL |
Licitação nº 062/2003 T.P. nº 019/2003 |
04/06/03 $128.188,96 |
|
151/2003 |
P.M.F.S. |
Execução de serviços de recuperação de pedra portuguesa na Av.
Getúlio Vargas, Praça da Kalilândia e Praça da Matriz. |
M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 1475/2003/ DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93) |
02/06/03 R$5.702,40 |
|
152/2003 |
P.M.F.S. |
Execução de serviços de recuperação da instalação elétrica do
Prédio da Secretaria Municipal de Planejamento. |
WR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 1574/2003/ DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93) |
02/06/03 R$1.500,00 |
|
162/2003 |
P.M.F.S. |
Locação de um veículo carro-pipa para servir à Secretaria
Municipal de Agricultura |
K.S SOUZA |
Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº2009/2003/ DAG (Art. 24, II, Lei 8.666/93) |
30/06/03 R$6.280,00 |
|
163/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação na Rua 13 de Maio no
bairro Novo Horizonte, neste Município. |
CONSTRUTORA
FERREIRA LIMA LTDA |
Licitação nº 099/2003 Convite nº 062/2003 |
03/06/03 R$69.384,25 |
|
164/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Tangará e
Tapera, no bairro Caseb, neste Município. |
FMS
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
Licitação nº 091/2003 Convite nº 060/2003 |
04/06/03 R$32.264,10 |
|
|
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|
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|
|
CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
|
165/2003 |
P.M.F.S. |
Locação
de trator D – 4E ou similar, para escavação de cascalhos nos Distritos de
Feira de Santana. |
J. TRATORES
DE ALUGUEL E TRANSPORTES LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 1611/2003/ DAG (Art. 24, II, Lei 8.666/93) |
06/06/03 R$7.680,00 |
|
166/2003 |
P.M.F.S. |
Execução
de serviços de recuperação, construção de sanitários e recuperação da área
da Feira Livre, bairro Estação Nova. |
T & F
CONSTRU- ÇÕES E EMPREENDIMEN-TOS
LTDA |
Licitação nº 095/2003 T.P. nº 030/2003 |
16/06/03 R$93.035,95 |
|
167/2003 |
P.M.F.S. |
Execução
de serviços para levantamento topográfico semi-cadastral, locação do eixo e
nivelamento geométrico dos seguintes logradouros: área de vinte e sete mil
metros quadrados localizada no Distrito de Maria Quitéria para projeto do Campo de Futebol e
levantamento das ruas: Oyama Figueiredo, Ismélia Figueiredo, Celso Ribeiro
Daltro, Homero Figueiredo, Antônio José Laranjeira, Francisco Almeida,
Antônio Carlos Coelho, Lourival Palmeira, José Raimundo Martins, Pedro Lapa
Cardoso, R.O e São Domingos, localizadas no bairro Tomba. |
F.M.S
CONSTRU- ÇÕES E PROJETOS LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 1657/2003/ DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93) |
09/06/03 R$4.255,00 |
|
168/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparo de equipamentos
da marca caterpillar, pertencentes a P.M.F.S. |
BAHEMA
EQUIPAMENTOS S/A |
Inexigibilidade
de Licitação exarada nos autos do Proc. Adm. nº 140/2003/CPL ( art. 25, caput e I da Lei 8666/93) |
30/06/03 R$100.000,00 |
|
169/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação de ruas no distrito de
Tiquaruçu, neste Município. |
MCT
EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA |
Licitação nº 088/2003 Convite nº 058/2003 |
02/06/03 R$66.642,00 |
|
170/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação
de empresa para execução de serviços de construção de alambrado do Campo de
Futebol, bairro Feira V, neste Município. |
CONSTRUTORA S MOREIRA LTDA |
Licitação nº 086/2003 Convite nº 057/2003 |
02/06/03 R$7.000,47 |
|
|
|
|
|
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|
|
CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
|
171/2003 |
P.M.F.S. |
Apresentações
artísticas da Banda Acarajé com Camarão nos eventos de São João de São José
e São Pedro de Humildes/2003. |
HUMBERTO SENA CAMPOS |
Inexigibilidade
de Licitação exarada nos autos do Proc. Adm. nº 215/2003/ CPL ( art. 25, III
da Lei 8666/93) |
20/06/03 R$21.000,00 |
|
172/2003 |
P.M.F.S. |
Prestação
de serviços especializados em engenharia elétrica, para construção da
iluminação de praças no Conjunto Jomafa. |
ELENGE ELETRICIDADE PROJETOS CONSTRUÇÕES LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 0897/2003/ DAG(Art. 24, I, Lei 8.666/93) |
10/06/03 R$9. 976,08 |
|
173/2003 |
P.M.F.S. |
Locação
de 01 (um) veículo 1.0, com 04 portas, sem combustível e sem motorista, ano
2002/2003, para servir ao Departamento de Transportes Públicos. |
J. OLIVEIRA DE A.FILHO E CIA
LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no Processo Adm. nº 1646/2003/ DAG(Art. 24, II, Lei 8.666/93) |
16/06/03 R$4.800,00 |
|
174/2003 |
P.M.F.S. |
Execução
de serviços de recuperação do canteiro central, localizado na Av. Canal,
cruzamento com a Rua Olímpio Vital. |
ASA BRANCA CONSTRUÇÕES LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 1871/2003/ DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93) |
26/06/03 R$1.888,14 |
|
175/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação
de empresa para execução de serviços de urbanização da Praça do Garapa,
distrito de Maria Quitéria. |
M. BASTOS
ENGENHARIA LTDA |
Licitação nº 075/2003 Convite nº 048/2003 |
11/06/03 R$50.403,95 |
|
176/2003 |
P.M.F.S. |
Execução
de serviços de instalação de abrigo para ponto de ônibus a ser instalado na
Praça do Povoado da Matinha, Distrito de Maria Quitéria, incluindo
escavação, concreto para fixação do abrigo e recuperação de pavimentação. |
AÇOBAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 1754/2003/ DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93) |
26/06/03 R$1.427,80 |
|
177/2003 |
P.M.F.S. |
Execução
de serviços no Prédio onde funciona o CEAF- Centro de Atendimento ao
Feirense. |
T &
F CONSTRU- ÇÕES E
EMPREENDIMEN-TOS
LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no processo administrativo (Art.
24, I, Lei 8.666/93) |
02/06/03 R$14.925,18 |
|
|
|
|
|
|
|
|
CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
|
178/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação
de empresa para execução de serviços de drenagem de águas pluviais nas ruas
Palma, Liberdade, Itamarati e Riachuelo, bairro Baraúnas. |
OAV CONSTRUTORA LTDA |
Licitação nº 087/2003 T.P. nº 026/2003 |
12/06/03 R$124.960,00 |
|
179/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação
de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação na Travessa
Tabapuã, Rua Jacinto, Rua Crioula e Rua Tabuada, no bairro do Tomba. |
JR
CONSTRUTORA INCORPORADORA & LOCAÇÃO LTDA |
Licitação nº 078/2003 T.P. nº 024/2003 |
12/06/03 R$139.503,32 |
|
180/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação
de empresa para execução de serviços de construção na Praça Central, entre
os Conjuntos Luciano Barreto/ Francisco Pinto, neste Município. |
M BASTOS
ENGENHARIA LTDA |
Licitação nº 097/2003 T.P. nº 031/2003 |
30/06/03 R$167.726,88 |
|
181/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação de empresa para execução de serviços de
pavimentação da Rua Guarapuava e Travessa Guarapuava, bairro Mangabeira. |
FMS
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
Licitação nº 089/2003 Convite nº 059/2003 |
04/06/03 R$25.845,76 |
|
182/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação
de agência de turismo para prestação de serviços referente a pacotes aéreos,
incluindo passagens aéreas, hospedagem e translados. |
TURISMO
PINHEIRO LTDA |
Licitação nº 103/2003 Convite nº 066/2003 |
18/06/03 58,10%
sobre passagem aérea efetivamente emitida |
|
183/2003 |
P.M.F.S. |
Locação
de um veículo carro-pipa para servir a Secretaria Municipal de Agricultura,
suprindo a deficiência hídrica nos Distritos de Jaguara, Bomfim de Feira,
Maria Quitéria, João Durval, Ipuaçu, Tiquaruçu e Jaíba. |
CLÁUDIO DA PAIXÃO LEITE |
Dispensa de Licitação prevista no processo adm. nº 2008/2003/
DAG (Art. 24, II, Lei 8.666/93) |
30/06/03 R$5.880,00 |
|
184/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Estrela do
Oriente, Cadente, Vespertina, do Norte, do Mar, do Sul, de Ouro e Dalva,
bairro Muchila I, neste Município. |
CONSTRUTORA
PAJUSSARA LTDA |
Licitação nº 074/2003 T.P. nº 023/2003 |
12/06/03 R$165.910,51 |
|
185/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação de ruas localizadas no
Parque Getúlio Vargas, neste Município. |
FMS
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA |
Licitação nº 073/2003 Convite nº 047/2003 |
11/06/03 R$8.099,62 |
|
186/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação nas Ruas Parajuru e na
Rua Paranduva , no bairro Mangabeira, neste Município. |
M. BASTOS
ENGENHARIA LTDA |
Licitação nº 096/2003 Convite nº 061/2003 |
03/06/03 R$62.864,26 |
|
|
|
|
|
|
|
|
CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
|
187/2003 |
P.M.F.S. |
Execução
de serviços de manutenção na Escola Municipal Jonathas Telles de Carvalho e
Creche Maria de Lourdes Pellegrine |
ASA BRANCA CONSTRUÇÕES LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no
processo adm. nº 1871/2003/ DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93) |
30/06/03 R$5.595,00 |
|
188/2003 |
P.M.F.S. |
Execução
de serviços de pavimentação em concreto da marginal da Av. Eduardo Fróes da
Mota, bairro Sobradinho, neste Município |
CONSTRUSAT
LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no
processo adm. nº 1476/2003/ DAG (Art. 24, I, Lei 8.666/93) |
30/06/03 R$13.937,00 |
|
189/2003 |
P.M.F.S. |
Contratação
de empresa para execução de serviços de reurbanização da Praça do Conjunto
Centenário. |
BMB
CONSTRUÇÕES EMPREENDIMEN-TOS LTDA |
Licitação nº 081/2003 Convite nº 052/2003 |
10/06/03 R$61.569,39 |