PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

       CNPJ - 14.043.574/0001- 51

 

 

 

A Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Federal 8.666/93 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta o extrato das licitações homologadas e contratos celebrados no mês de janeiro de 2003.

 

 

Feira de Santana, 28 de fevereiro de 2003.

 

 

 

 

Dayse Cristiane Seabra Brandão

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

 

 

LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2003

 

 
LICITAÇÃO

MODALIDADE E

NÚMERO

 

OBJETO

 

LICITANTE

VENCEDOR

 

HOMOLOGA-ÇÃO/VALOR

 

 

190/2002

 

C.P.

004/2002

Permissão para exploração comercial da área denominada ‘Sítio da Folia”, compreendendo camarotes, arquibancadas e propagandas, durante as Micaretas 2003/2004.

 

ELITE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

 

 

14/01/03

R$ 287.340,00

(maior oferta)

 

 

197/2002

 

 

T.P.

054/2002

Contratação de empresa para execução de serviços de macro e micro-drenagem e obras complementares do Canal localizado entre a rua Carlos Alberto e Av. Maria Quitéria (Calumbí III), no Município de Feira de Santana.

 

FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

 

 

 

08/01/03

R$ 997.812,58

 

 

 

 

198/2002

 

 

T.P

055/2002

Contratação de empresa para execução de serviços de construção do Centro Comercial Cidade Nova, localizado no bairro Cidade Nova.

 

CONSTRUTORA BANDEIRANTE LTDA

 

 

08/01/03

R$ 926.094,23

 

 

 

199/2002

 

 

T.P

056/2002

Contratação de empresa para execução de serviços de reurbanização da Praça José Falcão da Silva, bairro Cidade Nova.

 

OAV CONSTRUTORA LTDA

 

 

06/01/03

R$ 251.294,40

 

 

 

001/2003

 

 

Convite

001/2003

Contratação de empresa para recuperação das Escolas Municipais: Anízio Bernardes, Marcelino José Coutinho e Antonio Freitas Borja, localizadas no Distrito de Maria Quitéria e Tiquaruçu.

 

 

G D CONSTRUÇÕES LTDA

 

28/01/03

R$ 27.172,64

 

 

 

 

002/2003

 

 

 

Convite

002/2003

Fornecimento e assentamento de bancos em concreto pré-moldados, a serem instalados em diversos abrigos de ônibus da cidade.

 

 

CONIK CONSTRUTORA LTDA

 

 

28/01/03

R$ 25.792,20

 

 

003/2003

 

Convite

003/2003

 

Contratação de empresa para recuperação e reforma da Escola Municipal Clóvis Ramos Lima.

COSENGPA CONSTRUÇÕES SANEAMENTO OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA

 

28/01/03

R$ 85.228,00

 

 

 

 

004/2003

 

 

Convite

004/2003

 

 

Contratação de empresa para realizar serviços de recuperação e reforma da Escola Municipal Diva Matos Portela. 

 

MASTER ENGENHARIA LTDA

 

 

 

29/01/03

R$ 67.404,15

 

005/2003

 

Convite

005/2003

Contratação de empresa para recuperação em instalações hidro-sanitárias, instalações elétricas, cobertura, recuperação de quadro de giz, reservatório elevado e pintura da Escola Municipal Antonio Brandão de Souza - Distrito de Humildes.

 

COSENGPA CONSTRUÇÕES SANEAMENTO OBRAS E PAVIMENTAÇÃO  LTDA

 

28/01/03

R$ 15.972,16

 

 

006/2003

 

Convite

006/2003

 

Contratação de empresa para realizar serviços de recuperação e reforma da Escola Municipal Ana Brandoa - Bairro do Tomba.

 

VECTRA ENGENHARIA E EDIFICAÇÕES LTDA

 

29/01/03

R$ 74.203,91

 

 

 

 

 

 

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS DE JANEIRO/2003 DA

DIVISÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS.

CONTRATO Nº

CONTRATAN-TE

 

OBJETO
 
CONTRATADA

 

ORIGEM

 

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

001/2003

 

 

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

 

Contratação de empresa para execução de serviços de macro e micro-drenagem e obras complementares do canal localizado entre a Rua Carlos Alberto e Av. Maria Quitéria (Calumbi III) no Município de Feira de Santana.

 

 

 

FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

Licitação nº 197/2002

Tomada de  Preços nº 054/2002

 

 

 

 

08/01/2003

R$997.812,58

 

 

 

 

002/2003

 

 

 

 

P.M.F.S

 

Contratação de empresa para execução de serviços de reurbanização da Praça José Falcão da Silva, bairro Cidade Nova.

 

OAV CONSTRUTORA LTDA

 

Licitação nº 199/2002 Tomada de Preços nº 056/2002

 

 

 

06/01/2003

R$ 251.294,40 

 

 

003/2003

 

 

 

P.M.F.S

 

Contratação de empresa para execução de serviços de construção do Centro Comercial Cidade Nova, localizado no bairro Cidade Nova.

 

CONSTRUTORA BANDEIRANTE LTDA

Licitação nº 198/2002 T.P. nº 055/2002

 

 

08/01/2003

R$ 926.094,23

 

 

 

 

 

004/2003

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

Contratação de empresa especializada em segurança para prestar serviços à SESP.

 

 

 

 

MAP - SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA

 

Licitação nº 170/2001

T.P. nº 036/2001 -prorrogação conforme Proc. Adm.299/

PGM/2002

 

 

 

 

02/01/2003

R$ 211.200,00

 

 

 

 

 

 

005/2003

 

 

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

Prestação de serviços técnicos  especializados na área de informática para as Secretarias Municipais de: Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Educação, Desenvolvimento Econômico, Cultura Esporte e Lazer, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Agricultura, Comunicação Social, Saúde, Procuradoria Geral,  Governo e Gabinete do Prefeito.

 

 

 

SOFTWAREDATA -SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA

 

Inexigibili-dade de   Licitação exarada no Proc. Adm.  308/2002/

CPL (Art.25, c/c art.13 da Lei 8.666/93)

 

 

 

 

 

 

 

02/01/2003

R$ 325.510,56

 

 

 

 

006/2003

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

Contratação de empresa para recuperação e reforma da Escola Municipal Clóvis Ramos Lima. 

 

COSENGPA CONSTRUÇÕES SANEAMENTO OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Licitação nº 003/2003

Convite nº 003/2003

 

 

 

28/01/2003

R$ 85.228,00

 

 

 

 

CONTRATO Nº

CONTRATAN-TE

 

OBJETO
 
CONTRATADA

 

ORIGEM

 

VALOR

 

 

 

 

 

007/2003

 

 

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

Contratação de empresa para recuperação das Escolas Municipais: Anízio Bernardes, Marcelino José Coutinho e Antonio Freitas Borja, localizadas no Distrito de Maria Quitéria e Tiquaruçu. 

 

 

 

 

G D CONSTRUÇÕES LTDA

Licitação nº 001/2003 Convite nº  001/2003

 

 

 

 

 

 

 

28/01/2003

R$ 27.172,64

 

 

 

 

008/2003

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

Contratação de empresa para recuperação de instalações  hidro-sanitárias, instalações elétricas, cobertura, recuperação de quadro de giz, reservatório elevado e pintura da Escola Municipal Antonio Brandão de Souza -Distrito de Humildes.

 

 

COSENGPA CONSTRUÇÕES SANEAMENTO OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA

 

 

Licitação nº 005/2003 Convite  nº 005/2003

 

 

 

28/01/2003

R$ 15.972,16

 

 

 

009/2003

 

 

 

 

P.M.F.S

 

Contratação de empresa para levantamento topográfico de áreas nos bairros do Tomba, Aviário e Calumbi, referente ao Programa de Subsídio e Habitação de Interesse Social – PSH.

 

 

GPS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA

 

Dispensa de Licitação prevista no processo administra-tivo  nº 3995/2002/

DAG(art.24,I da Lei 8666/93)

 

 

 

02/01/2003

R$ 7.155,00 

 

 

 

010/2003

 

 

 

 

P.M.F.S

 

Contratação de empresa para levantamento topográfico e projeto de drenagem da Travessa  Tabapuã e adjacências, localizada no bairro do Tomba.

 

TOPICON TOPOGRAFIA PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA

 

Dispensa de Licitação prevista no  Proc.Adm.  nº 042/2003/

DAG(Art. 24,I da Lei 8666/93)

 

 

 

02/01/2003

R$ 4.533,00

 

 

 

 

011/2003

 

 

 

 

P.M.F.S

 

Locação de 01(um) veículo 1.0 com 04 portas, sem combustível  e sem motorista, para servir ao  Departamento de Transportes.

 

J. OLIVEIRA DE A FILHO E CIA LTDA

 

Dispensa de Licitação prevista no 

Processo Adm. nº 4474/2003/

DAG(art. 24,II da Lei 8666/93)

 

 

 

02/01/2003

R$ 4.800,00

 

 

 

 

012/2003

 

 

 

P.M.F.S

 

 

Locação de veículo 1.0 com 04 portas ano 2002, para o Departamento de Meio-Ambiente.

J.R. LOCAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA

Dispensa de Licitação prevista no 

Processo Adm. nº 0168/2003/

DAG(art. 24,II da Lei 8666/93)

 

03/01/2003

R$ 6.960,00

 

 

 

 

 

CONTRATO Nº

CONTRATAN-TE

 

OBJETO
 
CONTRATADA

 

ORIGEM

 

VALOR

 

 

 

 

 

013/2003

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

 

Contratação de empresa para  execução de serviços de elaboração de projetos e topografia de ruas no bairro Baraúnas.

 

TOPICON TOPOGRAFIA PROJETO E CONST. LTDA

 

Dispensa de Licitação prevista no processo administra-tivo  nº 0063/2003/

DAG(Art.24,I da Lei 8666/93)

 

 

 

 

 

 

 

08/01/2003

R$ 3.828,00

 

 

 

 

 

 

014/2003

 

 

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

 

 

Contratação de empresa para realizar serviços de recuperação e reforma da Escola Municipal Diva Matos Portela.

 

 

MASTER ENGENHARIA LTDA

Licitação nº 004/2003 Convite nº 004/2003

 

 

 

29/01/2003

R$ 67.404,15

 

 

 

 

 

 

015/2003

 

 

 

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

 

Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação em pedra portuguesa em passeios e calçadões do centro da cidade.

 

M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA

Dispensa de Licitação conforme processo nº 4361/2002/

DAG(Art.24,I da Lei 8666/93)

 

 

 

 

 

13/01/2003

R$ 14.000,00

 

 

 

 

016/2003

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

 

Serviço de recuperação em esquadrias, instalações hidro-sanitárias, instalações elétricas, pavimentação, cobertura, recuperação de quadro de giz, cerca em arame farpado, calha em PVC e pintura da Escola Municipal João Vitório, localizado na Fazenda Capim Grosso – Distrito de Tiquaruçu.

 

 

CONSTRUTORA OTAMERCA LTDA

 

Dispensa de Licitação conforme processo nº 0012/2003/

DAG(Art.24,I da Lei 8666/93)

 

 

 

 

 

 

 

02/01/2003

R$ 4.950,57

 

 

 

 

 

 

017/2003

 

 

 

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

 

Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação nas instalações hidro-sanitárias no reservatório subterrâneo e pintura  da Escola Municipal João Marinho Falcão localizada na Rua Prof. Antonio Garcia, Jardim Acácia.

 

THAYNAN COM. E SERVIÇOS LTDA

 

Dispensa de Licitação no Proc. Adm. nº 066/2003/

DAG(Art.24,I da Lei 8666/93)

 

 

 

 

 

24/01/2003

R$ 14.656,58

 

 

 

 

 

018/2003

 

 

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

 

 

Locação de um veículo tipo carro-pipa, com capacidade de 10m3,  para servir a Secretaria Municipal de Agricultura.

 

 

 

 

ÂNGELO MÁRIO T. DE ALMEIDA

Dispensa de Licitação prevista Proc. Adm. nº 0093/2003/

DAG(Art.24,II da Lei 8666/93)

 

 

 

 

 

 

 

 

15/01/2003

R$ 7.800,00

 

CONTRATO Nº

CONTRATAN-TE

 

OBJETO
 
CONTRATADA

 

ORIGEM

 

VALOR

 

 

 

 

 

019/2003

 

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

 

Fornecimento e assentamento de bancos em concreto pré-moldados, a serem instalados em diversos abrigos de ônibus da cidade.

 

CONIK CONSTRUTORA LTDA

Licitação nº 002/2003

Convite nº 002/2003

 

 

 

 

 

28/01/2003

R$ 25.792,20

 

 

 

 

 

020/2003

 

 

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

 

 

Contratação de empresa para realizar serviços de recuperação e reforma da Escola Municipal Ana Brandoa, bairro Tomba.

 

 

VECTRA ENGENHARIA E EDIFICAÇÕES LTDA

Licitação nº 006/2003 Convite nº 006/2003

 

 

 

 

29/01/2003

R$ 74.203,91

 

 

 

 

 

 

021/2003

 

 

 

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

 

Contratação de empresa para execução de serviços de impressão à laser dos contra-cheques da P.M.F.S.

 

LFN INFORMÁTICA LTDA

Dispensa de Licitação(Art24,II da Lei 8666/93)

 

 

 

 

 

02/01/2003

R$ 7.920,00

 

 

 

022/2003

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

 

Locação de veículo 1.0, 04 portas, ano 1995/2002, para o Setor de Fiscalização do Departamento de Engenharia, com motorista e sem combustível.

 

 

JOSÉ RAIMUNDO DANTAS DA SILVA

Dispensa de Licitação prevista no

Proc. Adm. nº 0167/2003/

DAG (Art24,II da Lei 8666/93)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

03/01/2003

R$ 2.940,00

 

 

 

 

 

 

023/2003

 

 

 

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

 

Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de cobertura  na laje da cozinha nas instalações elétricas, nas instalações hidro-sanitárias e pintura da Escola Municipal Deocleciano Martins da Silva, localizada no povoado de Pé de Serra, Distrito de Maria Quitéria.

 

COLUNA CONSTRUTORA COM. E CONS. LTDA

 

Dispensa de Licitação prevista  no Proc. Adm. nº 0065/2003/

DAG (Art.24,I da Lei 8666/93)

 

 

 

 

 

24/01/2003

R$ 14.792,33

 

 

 

 

024/2003

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

 

 

Fornecimento e plantio de grama esmeralda

 

 

 

M. A. AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Dispensa de Licitação prevista  no Proc. Adm. nº 0195/2003/

DAG(Art.24,II da Lei 8666/93)

 

 

 

 

 

 

 

 

30/01/2003

R$ 7.800,00

 

 

 

 

 

CONTRATO Nº

CONTRATAN-TE

 

OBJETO
 
CONTRATADA

 

ORIGEM

 

VALOR

 

 

 

 

 

025/2003

 

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

 

Contratação de empresa para levantamento cadastral planialtimétrico de uma área situada entre as ruas: Mogi das Cruzes, Intendente Abdon e Tupinambá, localizado no bairro São João.

 

TOPICON TOPOGRAFIA PROJETO E CONST. LTDA

Dispensa de Licitação

prevista no  Proc.Adm. nº 0238/2003/

DAG (Art.24,I da Lei 8666/93)

 

 

 

 

 

31/01/2003

R$ 1.525,00

 

 

 

 

 

027/2003

 

 

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

Prestação de serviços técnicos especializados na reestruturação e modelagem de regime próprio de Previdência nos aspectos atuariais, jurídicos,organizacionais e financeiros para o IPFS.

 

CAIXA ECONÔMINA FEDERAL

Dispensa de Licitação(art.24,II da Lei 8666/93)

 

 

 

 

 

22/01/2003

R$ 7.500,00

 

 

 

028/2003

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

 

Locação de veículo 1.0 com 04 portas, tipo básico, ano 2000 a  2002, sem combustível e sem motorista.

 

J. OLIVEIRA DE A. FILHO E CIA LTDA

 

 

Dispensa de Licitação conforme processo administra-tivo nº 0187/2003/

DAG(Art.24,II da Lei 8666/93)

 

 

 

 

31/01/2003

R$ 4.680,00

 

 

 

029/2003

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

 

Prestação de serviços mediante  a utilização de 01 (um) carro pipa com motorista, combustível e ajudante, parta molhação de Áreas Verdes.

 

VECTRA ENGENHARIA E EDIFICAÇÕES LTDA

 

 

Dispensa de Licitação conforme processo administra-tivo  nº 0196/2003/

DAG(Art.24,II da Lei 8666/93)

 

 

 

 

07/01/2003

R$ 7.958,00

 

 

 

030/2003

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

 

Contratação de empresa para construção de uma fossa séptica com ligação para rede sanitária da Escola Municipal Antonio Carlos Coelho, localizada na Rua Estiva, Distrito de Jaíba.

 

MANOEL DOMINGOS CARDOSO

 

 

Dispensa de Licitação prevista  no processo administra-tivo nº 0147/2003/

DAG(Art.24,I da Lei 8666/93)

 

 

 

 

31/01/2003

R$ 2.852,49

 

 

 

031/2003

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

 

Fornecimento de gasolina e óleo diesel pelo período de 06 meses.

 

PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A

 

Dispensa de Licitação constante no processo  nº 045/2003/

CPL(art.24, IV e VIII da Lei 8666/93)

 

 

 

 

31/01/2003

R$ 248.286,00

 

 

CONTRATO Nº

CONTRATAN-TE

 

OBJETO
 
CONTRATADA

 

ORIGEM

 

VALOR

 

 

 

033/2003

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

 

Prestação de serviços de consultoria  e assessoria técnica especializada nas áreas de Administração Orçamentária e Contábil da P.M.F..S.

 

 

J G AUDITORIA CONTÁBIL LTDA

 

 

Inexigibili-dade de Licitação conforme processo administra-tivo nº 001/2003/

SEFAZ(Art .25 c/c art.13 da Lei 8666/93)

 

 

 

 

02/01/2003

R$ 84.000,00

 

 

 

036/2003

 

 

 

 

 

P.M.F.S

 

 

Locação de caminhão com capacidade para 4.000 kg, motorista e combustível, para prestar serviços de  instalação de toldos e palanques.

 

LOURIVALDO C. DE OLIVEIRA SOBRINHO

 

Dispensa de Licitação constante no

Processo Administra-tivo nº 0379/2003/

DAG (art.24,II da Lei 8666/93)

 

 

 

 

31/01/2003

R$ 7.500,00