A Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o
disposto na Lei Federal 8.666/93 e em atenção aos princípios da legalidade,
moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta
o extrato das licitações homologadas e contratos celebrados
no mês de fevereiro de 2003.
Feira de Santana, 31 de março de 2003.
Dayse Cristiane Seabra Brandão
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
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ORIGEM |
VALOR |
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026/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para execução de serviços complementares no prédio do CEAF, bairro Centro. |
T
& F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN-TOS LTDA |
Licitação nº 013/2003 Convite nº 012/2003 |
04/02/2003 R$114.968,70 |
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037/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para
elaboração de projetos de arquitetura
de interiores do Teatro Municipal e
Centro de Convenções, neste Município. |
PLANOSUL
PROJETOS S/C LTDA |
Licitação nº 028/2003 Convite nº
017/2003 |
11/02/2003 R$ 40.000,00
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038/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para elaboração de projetos
executivos de engenharia para o Teatro Municipal e Centro de Convenções,
neste Município. |
PCL – PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA |
Licitação nº 027/2003 Convite nº 016/2003 |
11/02/2003 R$ 85.650,00 |
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039/2003 |
P.M.F.S |
Publicação de atos oficiais da Administração
direta e indireta da PMFS. |
ALIANÇA EDITORA
GRÁFICA LTDA |
Inexigibilidade de Licitação- Proc.
adm. nº 043/2003/ CPL(art.25, caput da Lei 8666/93)- |
05/02/2003 R$
130.000,00 |
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040/2003 |
P.M.F.S |
Publicação de atos oficiais da Administração
direta e indireta da PMFS. |
TRIBUNA
FEIRENSE – (V & M MARKETING) |
Inexigibilidade de Licitação- Proc.
adm. nº 043/2003/ CPL(art.25, caput da Lei
8666/93)- |
05/02/2003 R$ 90.000,00 |
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041/2003 |
P.M.F.S |
Publicação de atos oficiais da Administração
direta e indireta da PMFS. |
EDITORA FOLHA
DO NORTE LTDA |
Inexigibilidade de Licitação- Proc.
adm. nº 043/2003/ CPL(art.25, caput da Lei
8666/93)- |
05/02/2003 R$ 70.000,00 |
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042/2003 |
P.M.F.S |
Publicação de atos oficiais da Administração
direta e indireta da PMFS. |
EDITORA JORNAL
NOITE E DIA |
Inexigibilidade de Licitação- Proc.
adm. nº 043/2003/ CPL(art.25, caput da Lei
8666/93)- |
05/02/2003 R$ 90.000,00 |
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ONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
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043/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para execução de serviços
de recuperação de pavimentação na Rua Paramirim, Bairro Jardim Acácia. |
CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA |
Dispensa de Licitação- proc. adm nº 0342/2002/ DAG (art.24,I da Lei 8666/93) |
07/02/2003 R$ 2.523,15 |
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044/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para levantamento
planialtimétrico cadastral em diversas ruas e localidades do Município de Feira de Santana. |
G.P.S -
SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA |
Dispensa de Licitação- Proc. Adm nº 270/2003/ DAG(art.24,I da Lei 8666/93) |
03/02/2003 R$ 9.480,00 |
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045/2003 |
P.M.F.S |
Prestação de serviços de manutenção
dos aparelhos de ar condicionado da Secretaria. Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Meio-Ambiente. |
GELAR COMÉRCIO
E PREST. DE SERVIÇOS LTDA |
Dispensa de Licitação-Proc. adm. nº
170/2003/ DAG. (art.24,II da Lei 8666/93) |
03/02/2003 R$ 3.000,00
|
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046/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para realizar
serviços de recuperação e ampliação na Escola Municipal Margarida Brito de
Oliveira. |
M.C.T-
EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA |
Licitação nº 026/2003 Convite nº 015/2003 |
14/02/2003 R$ 17.147,85 |
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047/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para ampliação
e recuperação das esquadrias, ferragens, instalações
elétricas,hidro-sanitárias,cobertura, pavimentação e pintura da Escola Municipal Maria das Graças
Mendonça, localizada na Fazenda Portal da Serra, Distrito de Jaguara. |
VECTRA
ENGENHARIA EDIFICAÇÕES LTDA |
Dispensa de Licitação- Processo Adm. nº 146/2003/ DAG (art.24,I da Lei 8666/93) |
12/02/2003 R$ 14.127,87 |
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048/2003 |
P.M.F.S |
Locação de carro pipa para serviços
de pavimentação em diversos bairros do Município. |
CONSTRUTORA
FERREIRA LIMA LTDA |
Dispensa de Licitação-Proc. adm. nº
341/2003/ DAG(art.24, II da Lei 8666/93) |
07/02/2003 R$ 4.350,00 |
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049/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para
levantamento planialtimétrico cadastral da Av. Presidente Dutra entre os
trechos da Av. J. D. Carneiro e a Rua M. D.da Fonseca. |
TOPICON
TOPOGRAFIA PROJETO E CONST. LTDA |
Dispensa de Licitação- Proc.457/03 DAG(art.24,I Lei 8666/93) |
14/02/2003 R$ 4.150,00 |
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050/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para execução
de serviços de adequação da cantina do Mercado Municipal de Bonfim de Feira. |
AGNI CONSTRUÇÕES
LTDA |
Dispensa de Licitação- Processo Adm. nº 381/2002/ DAG(art.24,I da Lei 8666/93) |
10/02/2003 R$ 2.478,26 |
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CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
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051/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos
urbanísticos, de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, drenagem
pluvial, arquitetônico, de habitações e avaliação ambiental preliminar nos Bairros: Rua Nova, Tomba e Aviário. |
SETA
PROJETOS LTDA |
Licitação nº 012/2003 Convite nº 011/2003 |
17/02/2003 R$ 50.000,00 |
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052/2003 |
P.M.F.S |
Prestação de serviços
em instalações elétricas,
pavimentação, cobertura e pintura da Escola Municipal Firmino José Brito
localizada na Fazenda Malhador, Distrito de Jaguara. |
CONSTRUTORA
PAJUSSARA LTDA |
Dispensa de Licitação conforme
processo nº 0008/2003/ DAG(art.24,I da Lei 8666/93) |
03/02/2003 R$ 7.741,34 |
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053/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa
para execução de serviços de recuperação em esquadrias e instalações elétricas,
revestimentos, pavimentação, cobertura
e pintura da Escola Municipal Yeda Barradas, localizada na Fazenda
Salgada, Distrito de Maria Quitéria. |
MANOEL DOMINGOS CARDOSO |
Dispensa de Licitação prevista no
processo nº 002/2003/ DAG (art.24,I da Lei 8666/93) |
03/02/2003 R$ 12.008,26 |
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054/2003 |
P.M.F.S |
Locação de
veículos tipo Pick-up ano 2000, com
capacidade superior a 500 kg, para servir a SEAGRI. |
LOCADORA DE
VEÍCULOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA |
Dispensa de Licitação-Proc. adm nº
0395/2003/ DAG(art.24, II da Lei 8666/93) |
20/02/2003 R$ 4.000,00 |
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055/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa
para manutenção dos veículos ‘’Fiat” da P.M.F.S por hora trabalhada, com
utilização de peças com tabela de fábrica. |
S.P. SILVA
FREITAS |
Licitação nº 019/2003 Tomada de Preços nº 005/2003 |
17/02/2003 R$3,65 por hora trabalada |
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056/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa
para construção de habitações e
urbanização da área da Fonte de Lili no Município e outros serviços
correlatos. |
FCK CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA |
Licitação nº 196/2002 Concorrência Pública nº 005/2002 |
25/02/2003. R$ 1.820.538,48 |
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057/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa
para execução de serviços de drenagem de águas servidas na Rua Machado de
Assis, bairro Olhos D’Água. |
CONSTRUTORA
JAGUARA LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no
proc. Adm. nº 0531/2003/ DAG(art.24,I da Lei 8666/93) |
26/02/2003. R$ 6.992,12 |
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CONTRATO Nº |
CONTRATAN-TE |
OBJETO |
CONTRATADA
|
ORIGEM |
VALOR |
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058/2003 |
P.M.F.S |
Prestação de serviços de recuperação e reforma de esquadrias,alvenaria, pavimentação, revestimento, instalações elétricas,
instalações hidro - sanitárias,cobertura e pintura padrão do Anexo da Escola
Municipal Crispiniano Ferreira da Silva, localizada no Povoado dos Olhos
D’Água das Moças-Distrito de Maria Quitéria. |
COLUNA CONSTRUTORA COM. E CONS. LTDA |
Dispensa de Licitação prevista no
Proc. Adm. nº 0321/2003/ DAG (art.24,I da Lei 8666/93) |
26/02/2003. R$ 9.171,24 |
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059/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa
para manutenção dos veículos “Volkswagem” da P.M.F.S., por hora trabalhada,
com utilização de peças com tabela de
fábrica. |
CARRETEIRO DIESEL AUTO PEÇAS LTDA |
Licitação nº 020/2003 Tomada de Preços nº 006/2003 |
20/02/2003 R$ 2,30 por hora trabalhada |
|
060/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa
para manutenção dos veículos tipo Van (Besta, Microônibus Volare, Sprinter,
Trafic e Mercedes Benz) da P.M.F.S, por hora trabalhada, com utilização de
peças com tabela de fábrica. |
CARRETEIRO DIESEL AUTO PEÇAS LTDA |
Licitação nº 021/2003 Tomada de Preços nº 007/2003 |
20/02/2003 R$ 1,85 por hora trabalhada |
|
061/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de mão-de-obra temporária para
atendimento da operação “tapa –buracos’’. |
THAYNAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
Licitação nº 009/2003 Tomada de Preços nº 001/2003 |
25/02/2003 R$ 179.841,00 |
|
062/2003 |
P.M.F.S |
Locação de um veículo
1.0 ano 2002/2003, sem combustível e com motorista, para servir ao
Departamento de Manutenção de Áreas Verdes e Iluminação Pública. |
JOSÉ ALMEIDA MASCARENHAS |
Proc. Adm. nº 0408/2003/ DAG (art.24,II da Lei 8666/93) |
28/02/2003 R$ 7.320,00 |
|
063/2003 |
P.M.F.S |
Locação de um veículo
tipo carro-pipa, com capacidade de 10 m3 , para servir a Secretaria Municipal de
Agricultura. |
ELMA
BURAEN DA SILVA |
Proc. Adm. nº 0674/2003/ DAG (art.24,II da Lei 8666/93) |
25/02/2003 R$ 7.800,00 |
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064/2003 |
P.M.F.S |
Locação de caminhão
pipa equipado com motor bomba, com capacidade mínima de 9.000 (nove mil)
litros. |
VECTRA ENGENHARIA E EDIFICAÇÕES LTDA |
Licitação nº 011/2003 Convite nº 010/2003 |
03/02/2003 R$ 80.000,00 |
|
065/2003 |
P.M.F.S |
Contratação de empresa
para realizar serviços de recuperação e reforma na Escola Municipal Nilton Bellas Vieira. |
FARES BELLAS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. |
Licitação nº 008/2003 Convite nº 008/2003 |
17/02/2003 R$ 57.547,49 |
|
LICITAÇÃO
|
MODALIDADE E NÚMERO |
OBJETO
|
LICITANTE VENCEDOR
|
HOMOLOGA-ÇÃO/VALOR |
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196/2002 |
Conc.
Pública. 005/2002 |
Contratação de empresa para construção de
habitações e urbanização da área da Fonte de Lili no Município e outros
serviços correlatos. |
FCK - CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA |
25/02/2003 R$ 1.820,538,48 |
|
008/2003 |
Convite 008/2003 |
Serviços de recuperação e reforma da Escola Municipal Nilton Bellas Vieira. |
FARES BELLAS CONST. E PROJETOS LTDA |
17/02/2003 R$ 57.547,49 |
|
009/2003 |
T.P. 001/2003 |
Contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de mão-de-obra temporária para atendimento da
operação ‘’tapa-buracos”. |
THAYNAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
25/02/2003 R$ 179.841,00 |
|
011/2003 |
Convite 010/2003 |
Locação de caminhão pipa equipado com motor –
bomba, com capacidade mínima de
9.000(nove mil) litros, pelo período de 01(um) ano. |
VECTRA ENGENHARIA E EDIFICAÇÕES LTDA |
03/02/2003 R$ 210,00 por diária |
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012/2003 |
Convite 011/2003 |
Contratação de empresa para elaboração de
projetos executivos urbanístico, de
abastecimento de água, de esgotamento sanitário, drenagem pluvial,
arquitetônico, de habitações e avaliação ambiental preliminar nos Bairros:
Rua Nova, Tomba e Aviário. |
SETA PROJETOS LTDA |
17/02/2003 R$ 50.000,00 |
|
013/2003 |
Convite 012/2003 |
Contratação de empresa para execução de serviços
complementares no prédio do CEAF, bairro Centro. |
T &F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN-TOS
LTDA |
04/02/2003 R$ 114.968,70 |
|
019/2003 |
T.P. 005/2003 |
Contratação de empresa para manutenção dos
veículos “Fiat’’ da P.M.F.S, por hora trabalhada, com utilização de peças
com tabela de fábrica, pelo período de 01(um) ano. |
S.P.
SILVA FREITAS |
17/02/2003 R$ 3,65
por hora trabalhada |
|
020/2003 |
T.P. 006/2003 |
Contratação de empresa para manutenção dos
veículos “Volkswagen” da P.M.F.S,
por hora trabalhada, com
utilização de pecos com tabela de fábrica, pelo período de 01 (um) ano. |
CARRETEIRO DIESEL AUTO
PEÇAS LTDA |
20/02/2003 R$ 2,30
por hora trabalhada |
|
021/2003 |
T.P. 007/2003 |
Contratação de empresa para manutenção dos
veículos tipo Van (Besta,
Microônibus Volare, Sprinter, Trafic e Mercedes Benz) da P.M.F.S, por hora
trabalhada, com utilização de peças com tabela de fábrica, pelo
período de 01 (um) ano. |
CARRETEIRO DIESEL AUTO
PEÇAS LTDA |
20/02/2003 R$ 1,85 por hora trabalhada |
LICITAÇÃO
|
MODALIDADE E NÚMERO |
OBJETO
|
LICITANTE VENCEDOR
|
HOMOLOGA-ÇÃO/VALOR |
|
026/2003 |
Convite 015/2003 |
Contratação de empresa para realizar serviços de
recuperação e ampliação na Escola Municipal Margarida Brito de Oliveira. |
M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA |
14/02/2003 R$ 17.147,85 |
|
027/2003 |
Convite 016/2003 |
Contratação de empresa para elaboração de
projetos executivos de engenharia para o Teatro Municipal e Centro de
Convenções, neste Município. |
PCL - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA |
11/02/2003 R$ 85.650,00 |
|
028/2003 |
Convite 017/2003 |
Contratação de empresa para elaboração de
projetos de arquitetura, urbanismo, paisagismo e arquitetura de interiores
do Teatro Municipal e Centro de Convenções, neste Município. |
PLANOSUL PROJETOS S/C LTDA |
11/02/2003 R$ 40.000,00 |