PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ: 14.043.574/0001-51


A Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Federal 8.666/93 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta o extrato das licitações homologadas e contratos celebrados no mês de julho de 2002.

Feira de Santana, 30 de agosto de 2002.

Dayse Cristiane Seabra Brandão
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE JULHO / 2002
Licitação
Modalidade e N°
Objeto
Licitante Vencedor
Homologação/Valor
102/2002
TP 033/2002
Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica                  Sanval Comércio e Indústria Ltda 08/07/2002
R$ 4.050,00, no item n° 24
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda R$ 30.860,00 nos itens n° 27 e 45
ITL Distribuidora Ltda R$ 2.200,00 nos itens n° 17, 28 e 47
Samed Dist de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda R$ 13.564,00 nos itens n° 04, 05, 22, 31, 32, 41, 44 e 50.
União Química Farmacêutica Nacional Ltda R$ 14.000,00 no item n° 26
Laboratório Teuto Brasileiro Ltda R$ 36.940,00 nos itens n° 06, 23, 30 e 33
Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda R$ 14.000,00 nos itens n° 11, 21 e 43
Stock Comercial Hospitalar R$ 15.440,00 nos itens n° 12 e 42
Hipolabor Farmacêutica Ltda R$ 8.000,00 nos itens n° 15, 25 e 29
Medita Representações Ltda R$ 34.290,00 nos itens n° 10, 16, 19, 20 e 39
Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda R$ 21.240,00 nos itens n° 03, 08 e 36
Drogafonte Ltda R$ 7.580,00 nos itens n° 09 e 37
Nova Bahia Comércio e Representações Ltda R$ 6.360,00 nos itens n° 14 e 46
EMS Indústria Farmacêutica Ltda R$ 3.600,00 no item n° 38
Chemmyqual Comercial Ltda R$ 45.720,00 nos itens n° 18, 35, 49, 51 e 52
Nunes Farma Ltda R$ 90.600,00 nos itens n° 01, 02 e 48
Interlab Farmacêutica Nordeste Ltda R$ 14.400, 00 no item n° 13
BH Farma Com. Ltda R$ 17.480,00 nos itens n° 07, 34 e 40
022/2002
Convite 013/2002
Contratação de agência de turismo, para prestação de serviços referente a pacotes aéreos, pelo período de 01 (um) ano Artour Agência de Turismo e Passagens Ltda 31/07/2002
R$ 70.000,00
103/2002
TP 030/2002
Aquisição de 500 toneladas de emulsão asfáltica RM-1C, a ser utilizada na Usina de Asfalto Petrobrás Distribuidora S.A. 18/07/2002
R$ 249.850,00
111/2002
Convite 077/2002
Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia para as praças Chico Mendes e Morada das Árvores LHC Arquitetura S/C Ltda 24/07/2002
R$ 84.544,00
112/2002
Convite 078/2002
Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia para reurbanização da Rótula do Tomba, localizada na confluência das ruas Pedro Américo de Brito, Araújo Pinho e Av João Durval Carneiro LHC Arquitetura S/C Ltda 23/07/2002
R$ 19.941,00
113/2002
Convite 079/2002
Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia em dois prédios situados à Avenida João Durval Carneiro, onde funcionará o Galpão das Artes LHC Arquitetura S/C Ltda 24/07/2002
R$ 75.793,00
118/2002
Convite 084/2002
Aquisição de 01 Trator Agrícola, para o Departamento de Limpeza Pública Tratocenter Comercial de Peças Ltda 09/07/2002
R$ 37.000,00
119/2002
Convite 085/2002
Aquisição de varredora coletora, modelo VC 2200, para o Departamento de Limpeza Pública Fornemak Fornecedoras de Máquinas Ltda 04/07/2002
R$ 46.782,00
120/2002
TP 034/2002
Contratação de empresa para execução de urbanização da Praça Santo Antônio dos Prazeres, localizada no bairro Santo Antônio dos Prazeres, neste Município OAV Construtora Ltda 01/07/2002
R$ 139.750,00
122/2002
TP 035/2002
Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação da rua A, Conjunto Feira IX - Expansão Construtora Jaguara Ltda 01/07/2002
R$ 147.021,84
123/2002
Convite 087/2002
Contratação de empresa objetivando a locação para iluminação branca, de porte médio e de porte grande Danilo Orge Gonçalves da Silva 15/07/2002
R$ 2.060,00
124/2002
Convite 088/2002
Contratação de empresa para aquisição de água mineral, pelo período 02 (dois) anos Maria de Fátima da Silva Nogueira 18/07/2002
R$ 50.000,00
125/2002
Convite 089/2002
Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação do Mercado Municipal localizado no Distrito de Bonfim de Feira AGNI Construções Ltda 22/07/2002
R$ 53.300,00
126/2002
Convite 090/2002
Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das ruas Libra e Tabapuã, bairro do Tomba Vectra Engenharia e Edificações Ltda 23/07/2002
R$ 68.134,50
128/2002
Convite 092/2002
Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação do Mercado Municipal localizado no povoado do Limoeiro Construtora Enaitat Ltda 05/07/2002
R$ 17.360,40
129/2002
TP 036/2002
Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das ruas Olinda, Caruaru, do Limoeiro, Campina Grande, Teófilo Otoni, dos Incas, dos Maias e trecho da Mogi das Cruzes, Campo do Gado Velho Construtora Jaguara Ltda 05/07/2002
R$ 213.489,10
130/2002
Convite 093/2002
Contratação de empresa para prestar serviços de reurbanização da Praça Principal do bairro Mangabeira T & F Construções e Empreendimentos Ltda 04/07/2002
R$ 62.771,50
131/2002
Convite 094/2002
Contratação de empresa para execução de serviços de reurbanização no Canteiro Central da Av. Riachuelo, trecho entre Av. do Canal e Rua Guararapes, bairro Baraúnas Fares e Bellas Construções e Projetos Ltda 05/07/2002
R$ 91.120,00
132/2002
Convite 095/2002
 Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação do Mercado Municipal do Distrito de Humildes Pirâmide Reforma de Imóveis Ltda 05/07/2002
R$ 52.700,00
133/2002
Convite 096/2002
 Prestação de serviços de hospedagem, pelo período de 02 (dois) anos Mateus Hotéis e Turismo Ltda 24/07/2002
R$ 80.000,00
134/2002
Convite 097/2002
 Contratação de empresa para prestar serviços de impressão de fotocópias xerográficas por metro linear, com redução, ampliação e definição de linhas Feira Cópias Serviços Repográficos Ltda 15/07/202
R$ 80.000,00
136/2002
TP 037/2002
 Contratação de empresa para execução de serviços de construção do Campo de Futebol no Distrito de Humildes OAV Construtora Ltda 25/07/2002
R$ 151.775,00
138/2002
Convite 098/2002
Aquisição de gênero alimentícios para o Programa Recomeço (Programa de Apoio a Educação de Jovens e Adultos)      Distribuidora Âncora Ltda 29/07/2002
R$ 22.071,58 nos itens n° 02, 05, 10, 17, 19, 25, 28, 30 e 32
GTS Alimentos Ltda R$ 11.592,90 nos itens n° 01, 06, 07, 21, 23, 26, 31
Betopão Panificadora Ltda R$ 3.533,40 nos itens n° 03, 13, 16, 18 e 20
Batosan - Bahia de Todos Os Santos Comércio e Alimentos Ltda R$ 2.042,88 no item n° 24
Ama Silva

R$ 12.048,48 nos itens n° 04, 08, 09, 11, 14, 15, 22, 27 e 29
Protisa Indústria de Produtos Alimentícios S/A R$ 2.109,44 no item n° 12
140/2002
Convite 099/2002
Aquisição de pó de pedra a ser utilizado em serviços de pavimentação e recuperação de ruas e avenidas do Município Premoldados Rio Branco Ltda 23/07/2002
R$ 14.000,00


RELAÇÃO DE CONTRATOS DE JULHO/2002 DA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS
Contrato
Contratante
Objeto
Contratada
Origem
Valor
189/2002
P.M.F.S.
 Prestação de serviços para execução de limpeza e recuperação de calhas pluviais no calçadão da Rua Sales Barbosa (trecho entre a Praça da Bandeira e a Praça Bernardino Bahia), rua Vitorino Gouveia e rua Benjamin Constant T & F Construções e Empreendimentos Ltda Dispensa de licitação prevista no processo adm n° 2518/ 2002/ DAG (Art 24, I, Lei 8.666/93) 23/07/2002
R$ 4.510,00
190/2002
P.M.F.S.
 Locação de 02 toldos 4x4 para o Departamento de Transportes LCN Santos Dispensa de licitação prevista no processo adm n° 2503/ 2002/ DAG (Art 24, II, Lei 8.666/93) 18/07/2002
R$ 4.320,00
191/2002
P.M.F.S.
 Prestação de serviços para retirada de tocos de árvores secas no Centro da cidade José Vitório de Lima Dispensa de licitação prevista no processo adm n° 1685/ 2002/ DAG (Art 24, II, Lei 8.666/93) 12/07/2002
R$ 3.905,00
192/2002
P.M.F.S.
 Contratação de empresa para execução de urbanização da Praça Santo Antônio dos Prazeres, localizada no bairro Santo Antônio dos Prazeres, neste Município OAV Construtora Ltda Licitação n° 120/2002
TP n°
034/2002 		01/07/2002
R$ 139.750,00
193/2002
P.M.F.S.
 Aquisição de 500 toneladas de emulsão asfáltica RM-1C, a ser utilizada na Usina de Asfalto Petrobrás Distribuidora S.A. Licitação n° 103/2002
TP n° 030/2002		 18/07/2002
R$ 249.850,00
194/2002
P.M.F.S.
 Contratação de empresa para prestar serviços de reurbanização da Praça Principal do bairro Mangabeira T & F Construções e Empreendimentos Ltda Licitação n° 130/2002
Convite n° 093/2002		 04/07/2002
R$ 62.771,50
195/2002
P.M.F.S.
 Prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais Receitas Públicas do Município e respectiva prestação de contas, por meio magnético ou mediante a entrega física dos documentos, dos valores arrecadados, conforme os termos do contrato Banco do Brasil S/A

Processo n° 143/PGM/2002
Parecer n° 1884/PGM/2002
(Art 24, VIII, Lei 8.666/93)

 04/07/2002
R$ 1,95 tarifa
196/2002
P.M.F.S.
 Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das ruas Olinda, Caruaru, do Limoeiro, Campina Grande, Teófilo Otoni, dos Incas, dos Maias e trecho da Mogi das Cruzes, Campo do Gado Velho Construtora Jaguara Ltda Licitação n° 129/2002
TP n° 036/2002		 05/07/2002
R$ 213.489,10
197/2002
P.M.F.S.
 Prestação de serviços de instalações hidro-sanitária, instalações elétricas, alvenaria, pavimentação, pintura e recuperação de portão tubular da Escola Municipal Timóteo Moreira Duarte, Distrito de Bonfim de Feira GD Construções Ltda Dispensa de licitação prevista no processo adm n° 2439/2002/ DAG (Art 24, I, Lei 8.666/93) 10/07/2002
R$ 9.169,21
198/2002
P.M.F.S.
 Prestação de serviços de consultoria para elaboração de diagnóstico contendo situação atual e condições para reabertura do Complexo Matadouro do Município de Feira de Santana Centro Educacional de Tecnologia em Administração - Cetead Dispensa de licitação prevista no processo adm n° 2442/2002/ DAG (Art 24, II, Lei 8.666/93) 10/07/2002
R$ 8.000,00
199/2002
P.M.F.S.
 Prestação de serviços de plantio de árvores na sede do Município de Feira de Santana - Divisão de Manutenção de Áreas Verdes MA Agro Indústria e Com. Ltda Dispensa de licitação prevista no processo adm n° 2186/2002/ DAG (Art 24, II, Lei 8.666/93) 12/07/2002
R$ 6.000,00
200/2002
P.M.F.S.
 Prestação de serviços para execução de desobstrução e recuperação de rede de esgoto primário no Prédio da Prefeitura Municipal de Feira de Santana T & F Construções e Empreendimentos Ltda Dispensa de licitação prevista no processo adm n° 2369/2002/ DAG (Art 24, I, Lei 8.666/93) 09/07/2002
R$ 1.031,00
201/2002
P.M.F.S.
 Prestação de serviços para construção de sumidouro na Praça do Tomba Conik Construtora Ltda Dispensa de licitação prevista no processo adm n° 2193/2002/ DAG (Art 24, I, Lei 8.666/93) 01/07/2002
R$ 3.570,40
202/2002
P.M.F.S.
Prestação de serviços de manutenção da Biblioteca Municipal Arnold Silva
Thaynan Comércio e Serviço Ltda
Dispensa de licitação prevista no processo adm n° 2427/2002/ DAG (Art 24, II, Lei 8.666/93)
23/07/2002
R$ 6.982,94
203/2002
P.M.F.S.
Prestação de serviços para perfuração, limpeza, teste, teste de vazão e instalação de quatro poços, localizados no Portal I e no Horto Municipal
Bombastec - Com. de Bombas e Motores Ltda
Dispensa de licitação prevista no processo adm n° 1686/2002/ DAG (Art 24, II, Lei 8.666/93)
 10/07/2002
R$ 6.248,50
204/2002
P.M.F.S.
Prestação de serviços de hospedagem, pelo período de 02 (dois) anos
Mateus Hotéis e Turismo Ltda
Licitação n° 133/2002
Convite n° 096/2002
24/07/2002
R$ 80.000,00
205/2002
P.M.F.S.
Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação do Mercado Municipal localizado no povoado do Limoeiro
Construtora Enaitat Ltda
Licitação n° 128/2002
Convite n° 092/2002
05/07/2002
R$ 17.360,40
206/2002
P.M.F.S.
Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação do Mercado Municipal localizado no Distrito de Bonfim de Feira
AGNI Construções Ltda
Licitação n° 125/2002
Convite n° 089/2002
22/07/2002
R$ 53.300,00
207/2002
P.M.F.S.
Contratação de empresa para execução de serviços de construção do Campo de Futebol no Distrito de Humildes
OAV Construtora Ltda
Licitação n° 136/2002
TP n° 037/2002
25/07/2002
R$ 151.775,00
208/2002
P.M.F.S.
Locação de veículo para realização de serviços do DAT
José Edson de Souza Pontes
Dispensa de licitação (Art 24, II, Lei 8.666/93)
01/07/2002
R$ 2.000,00
209/2002
P.M.F.S.
Prestação de serviços de recuperação do Parque de Exposições de Animais, localizado na Av. Luiz Eduardo Magalhães, BR 324, neste Município
Hadyer Construtora Ltda
Dispensa de licitação prevista no processo adm n° 2350/2002/ DAG (Art 24, I, Lei 8.666/93)
15/07/2002
R$ 11.942,00
210/2002
P.M.F.S.
Locação de um veículo 1.0, quatro portas, com motorista, sem combustível
JR Locar Representações Ltda
Dispensa de licitação prevista no processo adm n° 2572/2002/ DAG (Art 24, II, Lei 8.666/93)
29/07/2002
R$ 2.681,00
211/2002
P.M.F.S.
Contratação de empresa para execução de serviços de reurbanização no Canteiro Central da Av. Riachuelo, trecho entre Av. do Canal e Rua Guararapes, bairro Baraúnas
Fares e Bellas Construções e Projetos Ltda
Licitação n° 131/2002
Convite n° 094/2002
05/07/2002
R$ 91.120,00
212/2002
P.M.F.S.
Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das ruas Libra e Tabapuã, bairro do Tomba
Vectra Engenharia e Edificações Ltda
Licitação n° 126/2002
Convite n° 090/2002
23/07/2002
R$ 68.134,50
213/2002
P.M.F.S.
Aquisição de gênero alimentícios para o Programa Recomeço (Programa de Apoio a Educação de Jovens e Adultos)     
Distribuidora Âncora Ltda
Licitação n° 138/2002
Convite n° 098/2002
29/07/2002
R$ 22.071,58 nos itens n° 02, 05, 10, 17, 19, 25, 28, 30 e 32
214/2002
P.M.F.S.
Aquisição de gênero alimentícios para o Programa Recomeço (Programa de Apoio a Educação de Jovens e Adultos)     
GTS Alimentos Ltda
Licitação n° 138/2002
Convite n° 098/2002
29/07/2002
R$ 11.592,90 nos itens n° 01, 06, 07, 21, 23, 26, 31
215/2002
P.M.F.S.
Aquisição de gênero alimentícios para o Programa Recomeço (Programa de Apoio a Educação de Jovens e Adultos)  
Betopão Panificadora Ltda
Licitação n° 138/2002
Convite n° 098/2002
29/07/2002
R$ 3.533,40 nos itens n° 03, 13, 16, 18 e 20
216/2002
P.M.F.S.
Aquisição de gênero alimentícios para o Programa Recomeço (Programa de Apoio a Educação de Jovens e Adultos)  
Batosan - Bahia de Todos Os Santos Comércio e Alimentos Ltda
Licitação n° 138/2002
Convite n° 098/2002
29/07/2002
R$ 2.042,88 no item n° 24
217/2002
P.M.F.S.
Aquisição de gênero alimentícios para o Programa Recomeço (Programa de Apoio a Educação de Jovens e Adultos)  
AMA Silva
Licitação n° 138/2002
Convite n° 098/2002
29/07/2002
R$ 12.048,48 nos itens n° 04, 08, 09, 11, 14, 15, 22, 27 e 29
218/2002
P.M.F.S.
Aquisição de gênero alimentícios para o Programa Recomeço (Programa de Apoio a Educação de Jovens e Adultos)  
Protisa Indústria de Produtos Alimentícios S/A
Licitação n° 138/2002
Convite n° 098/2002
29/07/2002
R$ 2.109,44 no item n° 12
219/2002
P.M.F.S.
Locação de veículos 04 (quatro) portas, motor 1.0, tipo básico, anos 2000 e 2002, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Agricultura
J. Oliveira de A. Filho
Dispensa de licitação prevista no processo adm nº 2219/2002/ DAG (Art 24, II, Lei 8.666/93)
18/07/2002
R$ 4.680,00
220/2002
P.M.F.S.
Locação de 01 (um) veículo 1.0, quatro portas, com motorista, sem combustível
Arlindo Nunes de Araújo
Dispensa de licitação prevista no processo adm nº 2574/2002/ DAG (Art 24, II, Lei 8.666/93)
29/07/2002
R$ 2.660,00
221/2002
P.M.F.S.
Contratação de empresa para prestar serviços de pesquisa de indicadores do transporte urbano de Feira de Santana
Sérgio Lustosa Boaventura
Dispensa de licitação prevista no processo adm nº 2627/2002/ DAG (Art 24, II, Lei 8.666/93)
30/07/2002
R$ 7.241,20
222/2002
P.M.F.S.
Locação de 01 (um) veículo 1.0, quatro portas, sem combustível, com motorista
William Freitas Medeiros
Dispensa de licitação prevista no processo adm nº 2573/2002/ DAG (Art 24, II, Lei 8.666/93)
29/07/2002
R$ 2.485,00
223/2002
P.M.F.S.
Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia para reurbanização da Rótula do Tomba, localizada na confluência das ruas Pedro Américo de Brito, Araújo Pinho e Av. João Durval Carneiro
LHC Arquitetura S/C Ltda
Licitação n° 112/2002
Convite n° 078/2002
23/07/2002
R$ 19.941,00
224/2002
P.M.F.S.
Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia em dois prédios situados à Avenida João Durval Carneiro, onde funcionará o Galpão das Artes
LHC Arquitetura S/C Ltda
Licitação n° 113/2002
Convite n° 079/2002
24/07/2002
R$ 75.793,00
225/2002
P.M.F.S.
Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia para as praças Chico Mendes e Morada das Árvores
LHC Arquitetura S/C Ltda
Licitação n° 111/2002
Convite n° 077/2002
24/07/2002
R$ 84.544,00
227/2002
P.M.F.S.
Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação da rua A, Conjunto Feira IX - Expansão
Construtora Jaguara Ltda
Licitação n° 122/2002
TP n° 035/2002
01/07/2002
R$ 147.021,84
228/2002
P.M.F.S.
Contratação de empresa objetivando a locação para iluminação branca, de porte médio e de porte grande
Danilo Orge Gonçalves da Silva
Licitação n° 123/2002
Convite n° 087/2002
15/07/2002
R$ 36.000,00
229/2002
P.M.F.S.
Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação do Mercado Municipal do Distrito de Humildes
Pirâmide Reforma de Imóveis Ltda
Licitação n° 132/2002
Convite n° 095/2002
05/07/2002
R$ 52.700,00
230/2002
P.M.F.S.
Contratação de agência de turismo, para prestação de serviços referente a pacotes aéreos, pelo período de 01 (um) ano
Artour Agência de Turismo e Passagens Ltda
Licitação n° 022/2002
Convite n° 013/2002
31/07/2002
R$ 70.000,00
231/2002
P.M.F.S.
Aquisição de pó de pedra a ser utilizado em serviços de pavimentação e recuperação de ruas e avenidas do Município
Premoldados Rio Branco Ltda
Licitação n° 140/2002
Convite n° 099/2002
23/07/2002
R$ 14.000,00
232/2002
P.M.F.S.
Contratação de empresa para aquisição de água mineral, pelo período 02 (dois) anos
Maria de Fátima da Silva Nogueira
Licitação n° 124/2002
Convite n° 088/2002
18/07/2002
R$ 50.000,00
233/2002
P.M.F.S.
Contratação de empresa para prestar serviços de impressão de fotocópias xerográficas por metro linear, com redução, ampliação e definição de linhas
Feira Cópias Serviços Repográficos Ltda
Licitação n° 134/2002
Convite n° 099/2002
15/07/202
R$ 80.000,00