PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EDITAL DE
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE
SANTANA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público para provimento em
caráter permanente, de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura
Municipal, indicados neste Edital, que se regerá pelas disposições que integram
o presente Edital.
I. DAS DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES
1.
O presente Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da
Universidade Estadual de Feira de Santana, obedecendo as normas deste Edital,
sendo Coordenado pela Comissão Organizadora do Concurso, nomeada pela
Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através do Decreto nº 7141 de 05 de junho
de 2006, publicado na imprensa local.
2.
O Concurso destina-se ao preenchimento de 200 (duzentas) vagas
existentes na Administração Direta e Indireta, distribuídas na forma do Anexo
I, observado o nível de escolaridade mínima exigida, bem como a experiência, se
for o caso.
3.
As vagas serão preenchidas em ordem rigorosa de classificação, de acordo
com a necessidade e conveniência da administração, decididas pela Secretaria
competente, e conforme opção única manifestada pelo candidato.
4.
O Regime Jurídico para os cargos em concurso será estatutário, regido
pela Lei Complementar n° 001 de 01/11/94, com jornada de trabalho nela estabelecida.
5.
O prazo de validade do Concurso, para efeito de nomeação, será de 02
(dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo, antes de esgotado,
ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Poder Executivo, por
ato expresso do Prefeito Municipal.
6.
Enquanto houver candidato aprovado e classificado, e não convocado para
investidura nos cargos, não se publicará edital de concurso para provimento dos
mesmos cargos, salvo quando esgotado o prazo de validade do concurso que
habilitou o candidato.
7.
As atribuições e vencimentos básicos dos cargos estão estabelecidos em
legislação específica, definidos conforme Anexo II.
II.
DAS INSCRIÇÕES
8.
As inscrições estarão abertas no período de
9.
Poderão candidatar-se, todos os cidadãos que preencham os seguintes
requisitos:
a)
Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas
previstas no Artigo 12 da Constituição Federal;
b)
Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;
c)
Estar em dia com as obrigações eleitorais;
d)
Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
e)
Possuir até a data da investidura no cargo, idade mínima de 18 anos.
f)
Possuir escolaridade mínima compatível com o cargo, de acordo com
exigência do edital;
g)
Gozar de boa saúde física e mental para o exercício do cargo;
h)
Não ter registro de antecedentes criminais;
i)
Pagar, a título de ressarcimento de despesas com materiais e serviços, a
importância fixada no edital, de acordo com o cargo escolhido;
j)
Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.
10.
Na inscrição será exigido, de todos os candidatos, fotocópia e original
dos seguintes documentos, além da Ficha de Inscrição devidamente preenchida e
assinada:
a)
Cédula de Identidade Civil atualizada, expedida pela Secretaria de
Segurança Pública, ou Carteira de Identidade Profissional expedida pelo Órgão
de Classe, ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei
n° 9.503/97), ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte, ou
Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas ou auxiliares;
b)
Procuração Pública se for o caso, com poderes especiais para efetivar a
inscrição, acompanhada da cópia da Cédula de Identidade do Candidato e original
da Cédula de Identidade do Procurador;
c)
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
d)
Carteira de Habilitação, exigida no mínimo a categoria D (exclusivamente
para o cargo de Motorista);
e)
Comprovante de experiência no cargo escolhido (se for o caso);
f)
Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição, de acordo com a opção
de cargo.
11.
Não serão aceitos como documento de identidade, Certidões de Nascimento,
Títulos Eleitorais, Carteira Nacional de Habilitação sem foto, Carteiras
Funcionais ou outros documentos sem valor de identidade, bem como documentos
ilegíveis, não identificáveis ou danificados.
12.
No ato da inscrição não serão solicitados comprovante da exigência de
escolaridade, no entanto, o candidato que não as satisfaça no ato da posse,
mesmo que tenha sido aprovado, será automaticamente eliminado do concurso.
13.
Para efeito de contagem do tempo de serviço para comprovação de
experiência, será considerado até o último dia da inscrição.
14.
Considera-se comprovante de experiência, Carteira de Trabalho ou Certidão expedida pela autoridade competente.
Outros documentos estarão sujeitos a aprovação pela Comissão do Concurso.
15.
Antes de formalizar a sua inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento
da taxa de inscrição correspondente, em favor da Prefeitura Municipal de Feira
de Santana, em boleto de pagamento que lhe será entregue no local da inscrição
e de acordo com as orientações ali recebidas, com valores de acordo com o cargo,
a título de ressarcimento de despesas com material e serviço:
CARGO |
TAXA R$ |
Cargos com escolaridade de
Nível Superior |
60,00 |
Cargos com escolaridade de
Ensino Médio |
40,00 |
Cargos com escolaridade de
Ensino Fundamental ou sem exigência de escolaridade |
20,00 |
16.
De posse do boleto de pagamento, o candidato deverá efetuar o pagamento
da taxa de inscrição, nas Casas Lotéricas ou nas agências da Caixa Econômica
Federal ou na rede de compensação bancária, devendo retornar ao local de
inscrição, para efetivá-la.
17.
O candidato só estará com sua inscrição efetivada após o preenchimento da
Ficha e recebimento do comprovante correspondente, devidamente acompanhada do
comprovante de pagamento da taxa de inscrição. O simples pagamento da taxa não
efetiva a inscrição. Não será aceito pagamento após o período de inscrição.
18.
Em nenhuma hipótese será devolvida a importância paga a título de
ressarcimento das despesas com materiais e serviços.
19.
Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, por via
postal, fax, via Internet, condicionais e/ou extemporâneas, ou por qualquer
outra via que não especificada neste Edital.
20.
Na ocorrência de pagamento da Taxa de Inscrição em cheque,
exclusivamente de emissão do próprio candidato, a inscrição só estará efetivada
após a compensação bancária do mesmo. Na ocorrência da devolução de cheque pelo
sistema de compensação bancária, a inscrição será automaticamente cancelada.
21.
A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa
concordância, por parte do candidato, de todas as condições, normas e
exigências constantes do presente Edital.
22.
Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de cargos.
23.
O candidato que efetivar mais de uma inscrição no concurso terá
considerada a mais recente. Não sendo possível definir a mais recente, as
inscrições serão indeferidas.
24.
O candidato que deixar de indicar cargo, ou indicar cargo inexistente
e/ou deixar de anexar os documentos exigidos, terá cancelada a respectiva
inscrição.
25.
A Comissão do Concurso, por meio da Secretaria da Administração da
Prefeitura, comunicará ao candidato o indeferimento da sua inscrição, em
correspondência registrada, enviada para o endereço declarado.
III. DAS INSCRIÇÕES PARA
CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
26.
Em atendimento ao Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999, serão
reservadas vagas para as pessoas portadoras de necessidades especiais.
27.
Na inexistência de candidatos habilitados, portadores de necessidades
especiais, as vagas reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos,
seguindo a ordem de classificação.
28.
Às pessoas portadoras de necessidades especiais, que pretenderem fazer
uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da
Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso
Público, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as
atribuições do cargo. Esta compatibilidade será avaliada através do exame
médico pré-admissional.
29.
Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais aquelas que
se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto 3.298/99.
30.
As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as
condições previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu artigo de nº
40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere a conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios
de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima
exigida para todos os demais candidatos.
31.
Nos termos estabelecidos pelo Decreto de nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999,
o candidato portador de necessidades especiais deverá comunicá-las, no ato de
inscrição, especificando-as em formulário próprio e no mesmo momento entregar:
a)
Laudo Médico, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença – CID;
b)
Solicitação de prova especial, se for o caso.
31.1.
Os candidatos que não atenderem ao disposto neste item, não terão a
prova preparada seja qual for o motivo alegado.
32.
Aos deficientes visuais serão oferecidas provas no sistema Braile ou
ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24, de acordo com o
caso.
33.
O candidato portador de necessidades especiais que, no ato da inscrição,
não declarar essa condição ou não atender ao disposto na alínea “a” do item 31,
será considerado como não portador de necessidades especiais.
34.
O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo
adicional para realização da prova, além do envio da documentação indicada no
item 31 deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das
inscrições, com justificativa.
35.
Na impossibilidade de atendimento a qualquer solicitação, a Coordenação
do Concurso comunicará ao candidato, por escrito, no endereço citado, o indeferimento
do pedido.
36.
A publicação do resultado final do Concurso será feita em duas listas,
contendo a primeira, classificação de todos os candidatos, inclusive a dos
portadores de necessidades especiais, e a segunda, somente a classificação
destes últimos.
37.
Após a publicação da lista de classificação, o candidato aprovado como
portador de necessidades especiais será convocado para submeter-se a Perícia
Médica, para comprovação da deficiência apontada no ato da inscrição e de sua
compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.
38.
Será eliminado da lista de portadores de necessidades especiais o
candidato cuja deficiência, informada na inscrição, não se constate, devendo o
mesmo constar apenas da lista de classificação geral final.
39.
Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser
argüida para justificar a concessão de aposentadoria.
40.
Não caberá recurso da decisão proferida pela Perícia Médica do
Município.
IV.
DAS PROVAS
41.
As provas serão realizadas em duas etapas distintas e de acordo com a
descrição constante neste Edital.
IV.1. PRIMEIRA ETAPA: DA PROVA OBJETIVA
ESCRITA E DA REDAÇÃO
42.
A primeira etapa
abrangerá uma Prova Objetiva Escrita, de caráter eliminatório. Para o cargo de
professor, será exigida também uma redação, que comporá também a primeira etapa
do concurso.
43.
A Prova Objetiva Escrita, de acordo com a escolaridade mínima exigida
para cada cargo, obedecerá à seguinte composição:
CARGO
|
COMPONENTE
DA PROVA |
Nº DE QUESTÕES |
Cargo sem exigência de escolaridade, sem
Conhecimentos Específicos: Agente de Serviços Gerais, Mecânico de Máquinas e
Veículos, Operador de Máquinas Leves, Operador de Máquinas Pesadas. |
Língua Portuguesa |
10 |
Matemática |
10 |
|
Conhecimentos Gerais e
Atualidades |
10 |
|
TOTAL |
30 |
|
Cargo sem exigência de escolaridade, com
Conhecimentos Específicos: Motorista. |
Língua Portuguesa |
10 |
Matemática |
10 |
|
Conhecimentos Específicos |
10 |
|
TOTAL |
30 |
|
Cargos com escolaridade de Ensino Fundamental sem
conhecimentos específicos: Guarda Municipal. |
Língua Portuguesa |
10 |
Matemática |
10 |
|
Conhecimentos Gerais e
Atualidades |
10 |
|
TOTAL |
30 |
|
Cargos com escolaridade de Ensino Fundamental com
conhecimentos específicos: Agente de Trânsito, Almoxarife, Digitador, Fiscal
de Serviços Públicos, Telefonista. |
Língua Portuguesa |
10 |
Matemática |
10 |
|
Conhecimentos Específicos |
10 |
|
TOTAL |
30 |
|
Cargos com escolaridade de Ensino Médio com
conhecimentos específicos: Assistente Administrativo, Intérprete de Libras,
Programador de Computador. |
Língua Portuguesa |
10 |
Matemática |
10 |
|
Conhecimentos Específicos |
10 |
|
TOTAL |
30 |
|
Professor |
Conhecimentos Básicos |
30 |
Conhecimentos Pedagógicos |
10 |
|
Redação |
01 |
|
TOTAL |
40 |
|
Cargos com escolaridade de Nível Superior:
Administrador, Analista de Sistemas, Contador, Enfermeiro, Médico Perito. |
Língua Portuguesa |
10 |
Conhecimentos Específicos |
30 |
|
TOTAL |
40 |
44.
As questões versarão sobre o conteúdo dos programas descritos no Anexo III
deste Edital, contendo cada uma delas 5 (cinco) alternativas de respostas,
sendo apenas uma correta.
45.
Será anulada a Redação que: fugir ao tema e ao tipo propostos, for
escrita a lápis, apresentada sob forma de versos, ilegível e que estiver
assinada fora do campo apropriado.
46.
As provas objetivas escritas serão realizadas no dia 17 de setembro de
2006, em local e horário a serem divulgados através do cartão de convocação do
candidato.
47.
O cartão de convocação será entregue no período de
48.
Na ocasião do recebimento do cartão, o candidato deverá:
a)
apresentar documento original de identidade com o qual se inscreveu;
b)
conferir imediatamente e com o máximo cuidado, todos os dados constantes
do cartão.
49.
Caso haja inexatidão na informação relativa à opção do cargo, o
candidato deverá entrar em contato com a UEFS, em até 24 horas antes da
realização das provas, através do telefone 3224.8224 ou 3224.8030.
49.1.
O candidato que não entrar em contato com a UEFS no prazo mencionado,
deverá arcar exclusivamente com as conseqüências advindas de sua omissão.
49.2. Somente será procedida a alteração de cargo na
hipótese em que o dado expresso no Comprovante de Inscrição tenha sido
transcrito erroneamente no cartão de convocação ou nas listas.
49.3. Outras retificações de erros verificados no
Cartão de Convocação deverão ser solicitadas somente no dia das respectivas
provas.
50.
É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do
seu local de prova e o comparecimento na data e horário determinados.
51.
O candidato só terá acesso ao local de prova com a apresentação do
documento de identidade (original) utilizado na inscrição. A não apresentação
do referido documento impossibilitará o candidato de realizar a prova,
implicando na sua eliminação do concurso.
52.
Em caso de perda ou roubo do documento de identidade referido acima, o
candidato deverá apresentar boletim de ocorrência policial expedido há no
máximo 30 (trinta) dias e outro documento que possua o número da identidade
civil e retrato, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo
coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
53.
Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 07:15 horas e
fechados às 07:50 horas, 10 minutos antes do horário previsto para início das
provas, vedado o acesso após o fechamento dos portões, não se levando em conta
o motivo do atraso.
54.
O candidato deverá comparecer ao local de prova portando caneta
esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.
55.
Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas. A ausência do
candidato, por qualquer motivo, inclusive caso fortuito ou de força maior,
importará na sua eliminação do concurso.
56.
A prova objetiva escrita terá a duração máxima de 04 (quatro) horas, só
podendo o candidato retirar-se do local de aplicação da mesma após 1 hora do
seu início.
57.
O candidato somente poderá retirar-se do local de provas levando o
Caderno de Questões após o decurso de 02 (duas) horas do seu início.
58.
A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a
realização da prova, além de solicitar condição especial no prazo de 48 horas
antes da realização da prova, deverá levar um acompanhante que ficará em sala
reservada e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não
levar acompanhante não realizará a prova.
58.1 Não haverá compensação do tempo de
amamentação no tempo de duração de prova.
59.
Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a
aplicação das provas.
60.
Após resolver as questões objetivas escritas, o candidato deverá marcar
as respostas na Folha Óptica, que é o documento oficial para correção.
60.1.
A Folha Óptica deverá ser preenchida conforme instruções específicas
contidas na mesma.
60.2.
Os prejuízos advindos das marcações incorretas são de exclusiva
responsabilidade do candidato, não havendo substituição da folha por erro do
mesmo.
60.3. São consideradas marcações incorretas,
implicando em não se computar a questão: dupla marcação, marcação rasurada,
marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação
ultrapassando o campo delimitado e marcação que não seja feita com caneta
esferográfica azul ou preta.
61.
Durante a realização da prova, não será permitido ao candidato, sob pena
de ser excluído do concurso:
a)
Comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao concurso,
bem como consultar livros ou apostilas;
b)
Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais e
na companhia do fiscal;
c)
Utilizar-se de calculadoras, agendas eletrônicas, relógios digitais,
telefones celulares ou outros equipamentos similares;
d)
Utilizar meios ilícitos para a sua execução;
e)
Portar armas;
f)
Fazer anotação de informações relativas às suas respostas em quaisquer
outros locais que não os permitidos;
g)
Recusar-se a entregar o material de provas ao término do tempo destas;
h)
Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas
e/ou Redação;
i)
Perturbar, de qualquer modo, a execução dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido.
61.1.
Na ocorrência de qualquer destas hipóteses, o Coordenador Geral do
Estabelecimento e o Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso serão
imediatamente comunicados, cabendo apenas a este último, consumar a exclusão do
candidato infrator.
62.
Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de prova, em qualquer das
formas de avaliação, nas diferentes etapas do Concurso, seja qual for o motivo
alegado.
63.
No dia da realização da prova, na hipótese de o nome do candidato não constar
nas listagens oficiais, a UEFS procederá a inclusão, mediante a apresentação do
comprovante de inscrição e constatação de sua autenticidade.
64.
Será eliminado o candidato que não comparecer e/ou obtiver
nota zero em qualquer uma das provas.
65.
As provas objetivas escritas serão corrigidas por processo eletrônico de
computação e avaliadas de acordo com o desempenho dos candidatos inscritos em
cada cargo.
66.
Na avaliação do candidato, cada prova terá o número de acertos
proporcionalmente transformado numa
escala de 0 (zero) a 10 (dez), definindo-se uma nota para cada uma delas,
considerando-se duas casas decimais.
67.
A nota final será calculada pela média ponderada das notas de cada
prova, considerando-se o seu respectivo peso.
68.
Considerar-se-á habilitado nesta etapa, o candidato que obtiver nota
final igual ou superior a 5 (cinco).
69.
Para obtenção da pontuação final desta etapa, serão considerados os
seguintes pesos:
CARGOS |
PROVAS |
PESOS |
Cargos sem exigência de escolaridade, sem
conhecimentos específicos. |
Língua Portuguesa |
4 |
Matemática |
2 |
|
Conhecimentos Gerais e
Atualidades |
4 |
|
Cargos sem exigência de escolaridade, com
conhecimentos específicos. |
Língua Portuguesa |
4 |
Matemática |
2 |
|
Conhecimentos Específicos |
4 |
|
Cargos com escolaridade de Ensino Fundamental,
sem conhecimentos específicos. |
Língua Portuguesa |
4 |
Matemática |
2 |
|
Conhecimentos Gerais e
Atualidades |
4 |
|
Cargos com escolaridade de Ensino Fundamental,
com conhecimentos específicos. |
Língua Portuguesa |
4 |
Matemática |
2 |
|
Conhecimentos Específicos |
4 |
|
Cargos com escolaridade de Ensino Médio, com
conhecimentos específicos. |
Língua Portuguesa |
4 |
Matemática |
2 |
|
Conhecimentos Específicos |
4 |
|
|
Conhecimentos Básicos |
3 |
Professor |
Conhecimentos Pedagógicos |
3 |
|
Redação |
4 |
Cargos com escolaridade de Nível Superior |
Língua Portuguesa |
4 |
Conhecimentos Específicos |
6 |
70.
O Exame Psicotécnico será aplicado aos cargos de Agente de Trânsito,
Fiscal de Serviços Públicos, Guarda Municipal e Motorista.
71.
Somente serão convocados para a Segunda Etapa os candidatos habilitados
na Primeira Etapa, em rigorosa ordem de classificação, e na proporção máxima de
10 (dez) vezes o número de vagas para cada cargo. No caso de remanescerem
candidatos em empate com o último convocado, após a aplicação do critério
mencionado, serão chamados todos aqueles em igualdade de condições com o mesmo.
72.
Os candidatos convocados para a Segunda Etapa receberão o cartão de
convocação para o exame psicotécnico, se for o caso, nos dias
73.
O candidato convocado deverá comparecer no dia 22 de outubro de 2006, em
local e horário a serem informados no Cartão de Convocação, para a realização do
exame psicotécnico, se for o caso, munido do documento de identidade original
utilizado na inscrição.
74.
O Exame Psicotécnico não será computado para fins de pontuação ou
classificação, servindo apenas para definir a permanência ou eliminação do
candidato.
75.
O Exame Psicotécnico será realizado por uma equipe de profissionais
especializados, com habilitação em Psicologia, e se constituirá na aplicação de
testes que visam aferir se o candidato está adequado a profissiografia do
cargo, através da análise do raciocínio lógico, atenção, percepção,
concentração e outros.
76.
Para o Exame Psicotécnico será atribuído o conceito apto ou não-apto.
77.
Será considerado não-apto, sendo eliminado do processo, o candidato que:
77.1.
apresentar características de personalidade não compatíveis com o cargo;
77.2.
possuir nível de inteligência geral, bem como aptidões específicas, em
níveis inferiores à média, aferidas através de parâmetros exigidos para cada
teste psicológico aplicado;
77.3.
apresentar traços indicadores que denotam desvios do comportamento, que
comprometam o exercício de suas atribuições.
78.
Do resultado do Exame Psicotécnico não cabe recurso.
79.
Somente serão convocados para a entrega de títulos, os candidatos
habilitados na Primeira Etapa, em rigorosa ordem de classificação, e na proporção
de 10 (dez) vezes o número de vagas para todos os cargos. No caso de
remanescerem candidatos em empate com o último convocado, após a aplicação do
critério mencionado, serão chamados todos aqueles em igualdade de condições com
o mesmo.
80.
Os candidatos convocados deverão entregar documentação para avaliação de
títulos, nos dias
81.
Ao candidato que não entregar os referidos documentos no período
estabelecido, será atribuída a nota ZERO na avaliação de títulos.
82.
Os títulos referidos no Anexo IV deverão ser entregues em fotocópia, com
a apresentação do respectivo original para conferência.
83.
Somente serão avaliados os títulos que estiverem de acordo
com o especificado neste Edital.
83.1. Não será considerado como experiência
profissional, atividades de estágios.
84.
A prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada a todos os
cargos, sendo os títulos pontuados conforme Anexo IV deste Edital (Tabela de
Títulos).
85.
Cada título será considerado uma única vez.
86.
Todos os documentos apresentados serão incinerados após a homologação do
Concurso.
87.
Após a entrega dos títulos, não serão aceitos pedidos de inclusão de
documentos, sob qualquer hipótese ou alegação.
88.
Após a realização da Segunda Etapa, os candidatos habilitados serão
classificados em ordem decrescente de pontuação final, que será calculada
considerando-se os seguintes pesos:
Nota da Primeira Etapa: 7
Nota da Prova de Títulos: 3
VI.
DA CLASSIFICAÇÃO DOS
CANDIDATOS E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
89.
Havendo igualdade de pontos, terá preferência sucessivamente, o
candidato:
a)
Com maior pontuação na primeira etapa;
b)
Com maior pontuação na prova de redação, para o cargo de professor;
c)
Pertencente ao quadro de servidores deste Município, que esteja
exercendo as atividades do cargo em concurso, com maior tempo na atividade;
d)
Pertencente ao quadro de servidores deste Município, em qualquer cargo,
com maior tempo de serviço;
e)
Funcionário público de qualquer esfera, com maior tempo de serviço;
f)
Com experiência comprovada no cargo em concurso em setor privado;
g)
O mais idoso.
89.1.
Os candidatos em igualdade de classificação serão chamados a comprovar
as condições de preferência mencionadas neste item, no prazo que lhes for
fixado, quando na indicação a ser feita para o provimento.
90.
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana publicará o resultado final
do Concurso, relacionando:
a)
os candidatos, pela ordem de classificação final, por cargo, com o total
de pontos obtidos;
b)
os candidatos, pela ordem alfa, por cargo, com o total de pontos obtidos
e a classificação;
c)
os candidatos habilitados, portadores de necessidades especiais,
separadamente, observados os cargos.
91. A homologação do resultado do concurso ocorrerá no prazo de até
05 (cinco) dias, contados da referida publicação.
VII. DA CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO
92.
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração,
convocará os candidatos habilitados, em ordem de classificação final, para a
realização dos exames de sanidade e capacidade física, mental e psicológica,
sendo desclassificados aqueles que não apresentarem condições satisfatórias, de
acordo com parecer circunstanciado emitido pela Secretaria Municipal de Saúde.
93.
Verificando-se que as vagas reservadas aos portadores de necessidades
especiais não foram preenchidas, passarão a ser chamados os demais candidatos,
obedecida a ordem de classificação final.
94.
O candidato que recusar a nomeação ou consultado e nomeado deixar de entrar
em exercício, ou ainda, que deixar de se apresentar durante os 30 (trinta) dias
subseqüentes à convocação, perderá os direitos de sua classificação.
95.
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado, ficará sujeito ao estágio
probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão
e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observado o
disposto no Decreto Municipal nº 6617 de 11 de outubro de 2002.
96.
No prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de cada publicação,
os candidatos poderão apresentar recursos, desde que fundados em erro material
ou omissão objetivamente constatada.
97.
Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão do Concurso, entregue no
protocolo da Secretaria da Administração da Prefeitura Municipal de Feira de
Santana, localizada à Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana – Ba,
devendo dele constar: Nome, Número de Inscrição, Questionamento, Assinatura,
Data e Endereço Completo.
98.
O recurso interposto fora do respectivo prazo não será conhecido,
considerado, para este efeito, a data do ingresso no protocolo da Secretaria da
Administração.
99.
A Comissão do Concurso deliberará pelo recurso no prazo máximo de 03
(três) dias úteis, contados a partir da data de encerramento do prazo.
100.
Os recursos serão apreciados em uma única instância, vedada a
multiplicidade de recursos.
101.
Serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, internet,
telegrama ou outro meio, desde que, no prazo de 3 dias seja protocolado o
original, na forma do item 97.
102.
O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s)
será(ao) atribuído(s) a todos os candidatos presentes.
103.
Na ocorrência do disposto neste capítulo, poderá haver, eventualmente,
alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou
inferior, ou ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não
obtiver a nota mínima exigida no item 68.
IX.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
104.
O acompanhamento das publicações referentes ao concurso é de
responsabilidade exclusiva do candidato.
105.
Não serão prestadas, por telefone, informações relativas aos resultados
parcial e final do concurso.
106.
O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece o
presente edital e de que aceita as condições do Concurso, tais como se acham nele
estabelecidas.
107.
A aprovação neste Concurso não cria, para o candidato, direito à
nomeação, mas esta, quando se der, respeitará rigorosamente a ordem de
classificação.
108.
A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou as de
outra natureza, ocorridas no decorrer do Concurso Público, mesmo que só
verificadas posteriormente, eliminarão o candidato, anulando-se todos os atos e
efeitos decorrentes da sua inscrição.
109.
Qualquer item do Edital poderá sofrer alterações ou atualizações,
enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até
a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância
que será mencionada em aviso a ser publicado.
110.
Será eliminado do Concurso, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o
candidato que cometer burla ou tentativa de burla a quaisquer das normas
definidas neste Edital e/ou em outros atos relativos ao Concurso.
111.
Será excluído do Concurso o candidato que, no seu decorrer, for
condenado por sentença judicial transitada em julgado ou contrariar requisitos
estabelecidos para esse processo.
112.
Cabe exclusivamente a Prefeitura Municipal, ouvida a Secretaria de
Administração, deliberar sobre a nomeação dos candidatos habilitados em
rigorosa ordem de classificação, em número suficiente para atender às
necessidades do serviço, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação do
número total de classificados, o qual fica a depender da conveniência e
oportunidade da Administração.
113.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso, ouvida a
Procuradoria Geral do Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Feira de
Santana, 21 de junho de 2006.
JOSÉ RONALDO
DE CARVALHO
Prefeito Municipal de Feira
de Santana
ANEXO I
QUADRO DE
VAGAS
CARGO |
Nº DE VAGAS |
ESCOLARIDADE E FORMAÇÃO EXIGIDA |
EXPERIÊNCIA EXIGIDA |
Administrador |
02 |
Nível
Superior em Administração |
12 meses |
Agente
de Serviços Gerais |
30 |
- |
03 meses |
Agente
de Trânsito |
20 |
Ensino
Fundamental Completo |
- |
Almoxarife |
02 |
Ensino
Fundamental Completo |
06 meses |
Analista
de Sistemas |
03 |
Nível
Superior |
12 meses |
Assistente
Administrativo |
23 |
Ensino
Médio Completo |
06 meses |
Contador |
03 |
Nível
Superior em Ciências Contábeis |
12 meses |
Digitador |
05 |
Ensino
Fundamental Completo |
06 meses |
Enfermeiro |
15 |
Nível
Superior em Enfermagem |
12 meses |
Fiscal
de Serviços Públicos |
05 |
Ensino
Fundamental Completo |
06 meses |
Guarda
Municipal |
30 |
Ensino
Fundamental Completo |
- |
Intérprete
de Libras |
02 |
Ensino
Médio Completo e Curso de Capacitação Específico |
- |
Mecânico
de Máquinas e Veículos |
05 |
- |
12 meses |
Médico
Perito |
02 |
Nível
Superior em Medicina |
06 meses |
Motorista |
05 |
- |
12 meses |
Operador
de Máquinas Leves |
03 |
- |
12 meses |
Operador
de Máquinas Pesadas |
03 |
- |
24 meses |
Professor |
35 |
Curso
de Magistério ou Curso Superior de Licenciatura |
03 meses |
Programador
de Computador |
02 |
Ensino
Médio Completo |
06 meses |
Telefonista |
05 |
Ensino
Fundamental Completo |
03 meses |
ANEXO II
ATRIBUIÇÕES E
VENCIMENTOS
As atribuições
e vencimentos dos cargos estão estabelecidos em legislação específica,
definidos conforme descrição a seguir:
CARGO: ADMINISTRADOR VENCIMENTO: R$ 762,41
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA:
Desenvolver
trabalhos, aplicando os princípios e administração na área de recursos humanos,
finanças, suprimentos, sistemas e métodos e outros, a fim de formular soluções
e diretrizes para assegurar a consecução dos objetivos.
DESCRIÇÃO
DETALHADA:
- Promover estudos e
projetos referentes à estrutura organizacional, recursos humanos, materiais,
finanças e outros, formulando estratégias de ação adequada a cada caso;
- Adequar o funcionamento
das unidades administrativas a estrutura organizacional, normas e regulamentos
vigentes;
- Executar atividades de
simplificação de rotinas e métodos de trabalho, criação de formulários e
elaboração de manuais de normas e instruções;
- Coordenar e supervisionar
as atividades ligadas a suprimento de materiais, compras, controle de estoque,
armazenamento e distribuição;
- Proceder à manutenção e
atualização de banco de dados pessoal que permita a emissão de relatórios
gerenciais;
- Acompanhar a execução de
projetos e atividades, visando análise de resultados obtidos, em função das
metas programadas, avaliando desempenho e corrigindo distorções;
- Realizar ações inerentes
a recrutamento e seleção, treinamento, desenvolvimento de RH, cargos, salários
e administração de pessoal;
- Executar
outras tarefas correlatas.
CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS VENCIMENTO: R$ 350,00
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA:
Executar
serviços de apoio, limpeza, conservação e manutenção de bens e materiais,
servir bebidas, lanches, merendas, operar elevadores, dentre outros.
DESCRIÇÃO
DETALHADA:
- Executar serviços
internos e externos, entregando correspondências, processos e encomendas;
- Efetuar serviços de
pagamento e recebimento do Órgão em instituições bancárias e comerciais;
- Preparar e servir
bebidas, café, água, lanches e refeições, quando for solicitado;
- Fazer limpeza geral
varrendo, lavando, removendo pó, encerando dependências, limpando móveis,
janelas, equipamentos e outros;
- Executar trabalho de
carregamento e descarregamento, auxiliando no transporte de materiais em geral;
- Executar atividades de
remoção, montagem e desmontagem de mobiliários, equipamentos e seus
componentes, bem como auxiliar na execução de qualquer serviço braçal quando
necessário;
- Executar serviços de ajudante
de tarefas mais simples;
- Auxiliar nos serviços de
portaria;
- Controlar a quantidade
de alimentos utilizados, informando a chefia a necessidade de reposição;
- Efetuar a limpeza e
manter as condições de conservação e higiene do local de trabalho;
- Receber ou recolher
loucas e talheres após as refeições;
- Proceder tratos
culturais de controle de pragas e doenças, irrigações, capina e enxertos;
- Colher folhas, frutos,
flores ou produtos similares, observando a época de maturação;
- Executar
outras tarefas correlatas.
CARGO: AGENTE DE TRÂNSITO VENCIMENTO: R$
595,46
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA:
Operacionalizar
as ações do Município na área de trânsito de veículos e pessoas nas vias
públicas subordinadas a ação municipal.
DESCRIÇÃO
DETALHADA:
- Fiscalizar a circulação de veículos e pedestres nas
vias públicas municipais;
- Fazer cumprir as normas constantes da legislação de
trânsito, federal, estadual e municipal, autuando os infratores;
- Desenvolver ações de educação para o trânsito dentro
de programas desenvolvidos pelo Município;
- Orientar os munícipes quanto ao cumprimento de
legislação de trânsito;
- Desenvolver ações para conservação e implantação de
equipamentos e sinalização de trânsito;
- Outras
atividades correlatas.
CARGO: ALMOXARIFE VENCIMENTO: R$ 350,00
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA:
Coordenar e
orientar o recebimento, o atendimento e o ressuprimento de materiais,
armazenando-os conforme normas técnicas e de segurança, objetivando o controle
adequado.
DESCRIÇÃO
DETALHADA:
- Receber e conferir o
material adquirido, registrando-o em formulários específicos;
- Efetuar o controle
físico dos materiais estocados no almoxarifado;
- Organizar e manter
atualizado o registro de estoque de material;
- Zelar pela manutenção e
conservação de todo o material, armazenando-o conforme normas técnicas e de
segurança;
- Efetuar inventários,
elaborar balanços e relatórios sobre o material armazenado;
- Orientar a separação
física dos materiais a serem transportados, objetivando encaminhá-los aos
requisitantes;
- Executar
outras tarefas correlatas.
CARGO: ANALISTA DE SISTEMA VENCIMENTO:
R$ 952,73
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA:
Desenvolver
sistema de processamento de informações, verificando a viabilidade e
conveniência de sua utilização de acordo com as necessidades dos órgãos.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Analisar procedimentos
com vista ao desenvolvimento e a racionalização de sistemas de informação,
elaborando estudos de viabilidade e o custo da utilização,
especificando processos, confeccionando diagramas de fluxo de dados,
descrevendo dados e seus inter-relacionamentos;
- Projetar bases de dados,
de acordo com o projeto lógico de sistemas, observando o bom desempenho,
confiabilidade, alterabilidade e segurança;
- Elaborar, especificar e
dirigir a preparação de programas;
- Verificar o desempenho
de sistemas propostos, realizando experiências práticas, para assegurar-se de
sua eficiência e introduzir as modificações oportunas;
- Planejar e coordenar a
implantação de sistemas, observando os aspectos de treinamento de usuários e
operadores;
- Estabelecer os métodos e
procedimentos possíveis, idealizando ou adaptando os já conhecidos, segundo sua
economicidade e eficiência;
- Executar outras atividades
correlatas.
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO VENCIMENTO: R$ 357,27
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA:
Executar
serviços administrativos diversos, mediante controles através de formulários,
atendimento ao publico, datilografia e outros serviços de natureza similar,
resolvendo os assuntos mais simples, obedecendo a instruções detalhadas.
DESCRIÇÃO
DETALHADA:
- Realizar serviços
burocráticos nas diversas secretarias;
- Preencher formulários e
documentos padronizados, obedecendo instruções detalhadas para atender rotinas
administrativas diversas;
- Arquivar e reproduzir,
quando solicitado, os documentos arquivados;
- Receber e efetuar
ligações telefônicas, dando recados ou prestando informações, quando autorizado
pela chefia;
- Efetuar controles
simples e levantamento de dados mediante consulta a arquivos, listagens e
fichários, obedecendo a instruções detalhadas;
- Operar, eventualmente,
máquinas copiadoras tipo xerox, mimeógrafo ou telex;
- Preparar requisições de
materiais, bem como controlar o material de expediente para o setor em que
trabalha;
- Desempenhar funções de
recepção prestando informações, quando autorizado pela chefia;
- Executar
outras tarefas correlatas.
CARGO: CONTADOR VENCIMENTO: R$ 762,41
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA:
Organizar e
dirigir trabalhos inerentes a Contabilidade e planejamento, supervisionando,
orientando sua execução e participando
dos mesmos, de acordo com as exigências legais e administrativas, para apurar
os elementos necessários à elaboração orçamentária e ao controle da situação
patrimonial e financeira da instituição.
DESCRIÇÃO
DETALHADA:
- Planejar o sistema de
registros e operações, atendendo às necessidades administrativas e exigências
legais, para possibilitar controle contábil e orçamentário;
- Supervisionar trabalhos
de contabilização de documentos, analisando-os e orientando seu processamento,
para assegurar a observância do Plano de
Contas adotado;
- Inspecionar,
regularmente a escritura dos livros comerciais e fiscais, verificando se os
registros correspondem aos documentos
que lhes deram origem;
- Controlar e participar
do trabalho de conciliação de contas e análises, conferindo os saldos,
localizando e emendando os possíveis erros para assegurar a correção das
operações contábeis;
- Proceder ou orientar a
classificação e avaliação de despesas, examinando sua natureza para apropriar
custos de bens e serviços;
- Supervisionar os
cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de veículos, máquinas,
móveis, utensílios e instalações;
- Organizar e assinar
balancetes, balanços e demonstrativos de contas;
- Preparar IR do Órgão;
- Elaborar relatórios
sobre a situação patrimonial, econômica e financeira do Órgão;
- Assessorar a direção em
problemas financeiros, contábeis, administrativos e orçamentários;
- Pode realizar trabalhos
de auditoria contábil;
- Pode realizar perícias e
verificações judiciais e extrajudiciais;
- Executar outras
atividades correlatas.
CARGO: DIGITADOR VENCIMENTO: R$ 357,27
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA:
Digitar
programas e dados a serem processados eletronicamente em fita, disco ou cartão,
conferir os registros digitados, corrigindo os erros existentes.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Digitar programas e
dados a serem digitados eletronicamente transcrevendo através de operação de
teclado de máquina digitadora, o conteúdo constante padronizado, permitindo o
armazenamento dos registros em fita, disco
ou cartão;
- Conferir os registros
digitados, corrigindo os erros existentes;
- Protocolar e assinar os
serviços recebidos e expedidos após executados;
- Executar outras
atividades correlatas.
CARGO: ENFERMEIRO VENCIMENTO: R$ 762,41
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA:
Organizar,
coordenar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem, empregando
processo de rotina ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação
da saúde individual ou coletiva.
DESCRIÇÃO
DETALHADA:
- Elaborar e executar
programas de educação e saúde, visando a melhoria de saúde do indivíduo, da
família e da comunidade;
- Participar, juntamente
com a equipe de saúde, do planejamento, execução e avaliação dos programas de
saúde a serem desenvolvidos;
- Realizar consultas e
prestar cuidados de enfermagem;
- Distribuir e
supervisionar o trabalho de equipes de enfermagem auxiliares;
- Prescrever medicamentos
estabelecidos em programas de saúde publica e em rotinas aprovadas pela
instituição de saúde;
- Selecionar, reciclar e
aprimorar o pessoal da área de saúde, principalmente equipes de enfermagem
auxiliares;
- Efetuar estatística
mensal do número de pacientes e atendimentos;
- Executar
outras tarefas correlatas.
CARGO: FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS VENCIMENTO:
R$ 350,00
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Fiscalizar
os transportes coletivos no âmbito municipal, fiscalizar meios de publicidade
do município, fiscalizar feiras e mercados e outros serviços municipais
controlando e comunicando aos órgãos competentes as irregularidades.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Fiscalizar os veículos de transporte observando suas
condições de segurança, higiene e conforto;
- Fiscalizar a documentação do motorista e do cobrador
em serviço;
- Controlar o cumprimento dos horários, o uso de
uniformes, itinerários e demais dispositivos legais relacionados ao transporte
público;
- Comunicar aos responsáveis os defeitos ou imprevistos
ocorridos com os veículos;
- Fiscalizar out-doors, faixas luminárias e outros meios
de publicidade do Município;
- Vistoriar os diversos meios de publicidade no
Município, informando a situação encontrada;
- Fiscalizar a organização e disposição dos produtos em
feiras e mercados;
- Fiscalizar os serviços de comércio ambulante e sua
regularidade junto a Prefeitura;
- Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: GUARDA MUNICIPAL VENCIMENTO: R$ 350,00
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA:
Exercer guarda
diurna e noturna nas repartições municipais, monumentos, parques e outros,
zelando pela manutenção e conservação do bem público.
DESCRIÇÃO
DETALHADA:
- Executar serviços de
guarda nas repartições municipais, monumentos, parques, jardins, logradouros
públicos;
- Exercer vigilância
noturna nas repartições municipais situadas no perímetro urbano da cidade;
- Auxiliar o serviço de
fiscalização municipal;
- Orientar o publico,
objetivando o zelo pelo bem publico;
- Exercer outras
atividades correlatas.
CARGO: INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA VENCIMENTO:
R$ 357,27
DE SINAIS (LIBRAS)
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA:
Realizar as
interpretações da Língua Portuguesa, oral ou escrita para a Língua Brasileira
de Sinais – LIBRAS, de maneira simultânea e consecutiva, e vice-versa, em apoio
à atividade de ensino e outras onde se mostre necessária.
DESCRIÇÃO
DETALHADA:
- Atuar em salas de aula e
em eventos ligados ao ensino, para realizar a interpretação por meio da LIBRAS;
- Coletar informações
sobre o conteúdo a ser trabalhado para facilitar a tradução da língua no
momento das aulas e atividades escolares;
- Planejar
antecipadamente, junto com professor responsável pela disciplina ou série, sua
atuação e limites no trabalho a ser executado;
- Participar de atividades
extra-classe, como palestras, cursos, jogos, encontros, debates e visitas,
junto com a turma em que se exercite a atividade como intérprete;
- Interpretar a língua de
forma fiel, não alterando a informação a ser interpretada;
- Cumprir, em sua atuação,
o código de ética do intérprete como instrumento de orientação profissional.
- Participar de atividades
não ligadas ao ensino, em que se faça necessária a realização de interpretação
de linguagem por sinais;
- Atendimento ao público
- Executar outras tarefas
correlatas.
CARGO: MECÂNICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS VENCIMENTO:
R$ 595,46
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA:
Executar
atividades manutenção preventiva e corretiva em máquinas, veículos e
equipamentos, providenciando os consertos necessários e testando-os após, para
certificar-se das condições de funcionamento.
DESCRIÇÃO
DETALHADA:
- Verificar o estado de
uso e conservação dos veículos, máquinas e equipamentos;
- Montar e desmontar
motores e outros componentes de máquinas, veículos e equipamentos, utilizando
ferramentas e instrumentos próprios;
- Executar reparos,
substituição e recondicionamento de peças de automóveis e motores de explosão
em geral;
- Testar o funcionamento
após a manutenção realizada, ajustando e regulando os componentes, quando
necessário;
- Zelar pelas ferramentas
utilizadas na execução dos serviços;
- Executar
outras tarefas correlatas.
CARGO: MÉDICO PERITO VENCIMENTO: R$
785,78
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA:
Executar
perícia medica em servidores públicos segurados e seus dependentes.
DESCRIÇÃO
DETALHADA:
- Realizar exames físico e
mental nos interessados;
- Verificar as condições
anatômicas, fisiológicas e psíquicas, empregando instrumentos de clínica geral
para formular o diagnóstico;
- Analisar os resultados
dos exames efetuados correlacionando-os às exigências ocupacionais como as
referentes à aptidão, condições ambientais e matérias-primas para estabelecer o
nexo de causa e o efeito entre o trabalhador e
a ocupação;
- Emitir parecer
médico-pericial conclusivo, registrando em documento apropriado (laudo médico);
- Emitir parecer
- Executar outras
atividades correlatas.
CARGO: MOTORISTA VENCIMENTO: R$ 595,46
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA:
Dirigir
veículos transportando pessoas, cargas e materiais aos locais
pré-estabelecidos.
DESCRIÇÃO
DETALHADA:
- Dirigir automóveis
utilizados no transporte oficial de passageiros;
- Manter os veículos sob
sua responsabilidade em perfeito estado de conservação e condições de
funcionamento, comunicando a quem de direito as falhas verificadas;
- Efetuar pequenos reparos
de emergência;
- Providenciar o
abastecimento dos veículos;
- Comunicar a ocorrência
de fatos e avarias relacionadas com o veículo sob sua responsabilidade;
- Vistoriar o veículo a
ser utilizado, verificando o nível de água, combustível, lubrificante e outros;
- Examinar as ordens de
serviço verificando o itinerário a ser percorrido e a programação estabelecida;
- Dirigir o ônibus,
transportando a equipe de manutenção aos locais pré-estabelecidos;
- Dirigir o caminhão
basculante às jazidas de areia, arenoso, brita, etc., para abastecimento das
obras;
- Zelar pela manutenção do
veículo, comunicando as falhas e solicitando reparos;
- Executar
outras tarefas correlatas.
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES VENCIMENTO: R$ 357,27
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA:
Operar
micro-tratores, caminhões muncks, rolos compactadores, máquinas de pintura,
compressores e outras máquinas do mesmo porte, operar máquinas de reprografia.
DESCRIÇÃO
DETALHADA:
- Vistoriar as máquinas,
verificando o nível de combustível, água, bateria, lubrificante e painel de
comando;
- Operar micro-tratores,
observando as condições do terreno, acionando as alavancas de comando e
movimentando os mecanismos hidráulicos (lâmina) e mecânicos (roçadeira, poda
mecânica de grama, etc.);
- Operar rolos
compactadores de solo liso vibratório;
- Operar máquinas costais,
observando as condições do terreno, acionando os mecanismos de funcionamento;
- Realizar o controle da
quantidade de trabalho e horas trabalhadas;
- Zelar pelo bom estado de
conservação e funcionamento das máquinas;
- Operar máquinas de
pintura, pistolas automáticas, observando o consumo de tinta;
- Operar máquinas
copiadoras tipo xerox, mimeógrafo ou equipamentos de telex;
- Executar outras tarefas
correlatas.
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS VENCIMENTO: R$ 595,46
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA:
Realizar
trabalhos de operação e checagem de motoniveladora, retro-escavadeira,
pá-carregadeira, trator de esteira e outras máquinas de mesmo porte.
DESCRIÇÃO
DETALHADA:
- Vistoriar a máquina,
aquecendo o motor e verificando o nível do óleo, água, bateria, combustível e
painel de comando;
- Operar a motoniveladora,
observando as condições do terreno, acionando as alavancas de comando e
movimentando a pá-mecânica (lâmina) e escarificador;
- Operar a
retro-escavadeira, acionando os pedais e alavancas de comando, corte, elevação
e abertura;
- Operar a pá-carregadeira
acionado os comandos hidráulicos e tração, escavando o solo e movendo pedras,
asfalto, concreto e materiais similares e vertendo-os em caminhões para serem
transportados;
- Operar o trator de
esteira manipulando os comandos, regulando a altura e a inclinação da pá
(lâmina);
- Realizar o controle da
quantidade de trabalho executado e horas trabalhadas;
- Zelar pelo bom estado de
conservação e funcionamento das máquinas;
- Prestar serviço na
função de imprimidor na usina de asfalto;
- Operar patrol,
retro-escavadeira, tratores em geral e lidar com equipamentos como: arado,
grade, etc.;
- Executar outras tarefas
correlatas.
CARGO: PROFESSOR VENCIMENTO: R$
436,59
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA:
Lecionar nas
séries do 1º Grau.
DESCRIÇÃO
DETALHADA:
- Elaborar o plano de
aula, determinando a metodologia a ser seguida com base nos objetivos visados;
- Selecionar ou
confeccionar o material didático a ser utilizado para facilitar o ensino e
aprendizado;
- Ministrar aulas,
transmitindo aos alunos conhecimentos;
- Elaborar e aplicar
testes, provas e outros métodos usuais de avaliação;
- Elaborar fichas
cumulativas, boletins de controle e relatórios, apoiando-se na observação do
comportamento e desempenho dos alunos;
- Organizar e promover
junto a classe trabalhos complementares;
- Aplicar aos alunos
exercícios práticos complementares;
- Registrar a matéria dada
e os trabalhos efetivados, fazendo anotações no livro de freqüência, para
possibilitar a avaliação do desenvolvimento do curso;
- Executar outras
atividades correlatas.
CARGO: PROGRAMADOR DE COMPUTADOR VENCIMENTO: R$ 666,69
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA:
Desenvolver
programas de computação, de acordo com os dados fornecidos pela equipe de
análise.
DESCRIÇÃO
DETALHADA:
- Elaborar programas para
computador, em linguagem compatível com o equipamento a ser usado a partir de
definições pré-estabelecidas;
- Estudar os objetivos do
programa, analisando as especificações e instruções recebidas e esquematizar a
forma e o fluxo do programa;
- Preparar manuais,
instruções de operação, descrição dos serviços e outros informes para instruir
operadores e usuários de computador e solucionar possíveis dúvidas;
- Modificar programas,
corrigir falhas para atender as alterações de sistemas ou necessidades novas;
- Fornecer ao computador,
comandos sobre as operações a serem executadas, possibilitando a máquina, a
leitura e impressão de arquivos em quaisquer periféricos, acionando botões e
teclas;
- Zelar pela
confiabilidade das informações tratadas pelos programas;
- Executar outras tarefas
correlatas.
CARGO: TELEFONISTA VENCIMENTO: R$ 350,00
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA:
Operar mesa
telefônica, efetuando ligações, transmitindo ou recebendo mensagens e prestando
informações quando solicitado, na central telefônica do Município e dos postos
de serviço dos distritos.
DESCRIÇÃO
DETALHADA:
- Prestar informações relacionadas
com o pessoal e órgãos solicitando, mantendo cadastro atualizado de números de
aparelhos telefônicos de interesse específico da unidade;
- Relatar e requisitar
consertos nos ramais ou linhas telefônicas, quando apresentarem defeitos;
- Controlar ligações
locais e interurbanas, anotando ramal, nome do solicitante, assunto, destino e
horário, em formulário apropriado;
- Manter arquivo de
documentação referente ao serviço de centro telefônico;
- Operar mesa telefônica
de transmissão e recepção;
- Executar outras tarefas
correlatas.
ANEXO III
PROGRAMAS
Compreensão de textos literários
(crônicas, contos, etc.) e não-literários (dissertativo-argumentativos,
informativos, técnicos, de jornais, revistas ou livros contemporâneos);
Reconhecimento de traços característicos da linguagem falada e da linguagem
escrita, de textos de maior formalidade e textos de menor formalidade;
Conhecimento lingüístico: acento gráfico, crase; pontuação - funcionalidade e
valor expressivo; concordância nominal e verbal; regência; sintaxe de colocação
- em textos de maior formalidade; discurso direto e indireto - implicações sintáticas
e marcas gráficas; reestrutração de enunciados; elementos de coesão textual:
artigos, numerais, pronomes, conjunções, expressões sinônimas e antônimas,
conotação e denotação.
ADMINISTRADOR:
Organização, Sistemas e Métodos: Estrutura
organizacional, Departamentalização, Organização Formal e Informal. Sistemas de
Informações, Sistemas de Comunicações. Estudo e Análise de Processos. Análise
da distribuição do trabalho. Elaboração e Simplificação de Formulários.
Delegação, Centralização e Descentralização. Manuais Administrativos. Gestão de
Pessoas: Recrutamento e Seleção, Avaliação de Desempenho, Treinamento e
Desenvolvimento. Contratação na Administração Pública. Administração Financeira
e Orçamentária: Planejamento Orçamentário. Normas de Elaboração. Execução
Orçamentária. Processo Licitatório. Administração de Materiais: Recebimento e
Distribuição, Armazenagem, Localização, Controle de Estoque, Balancete,
Inventário.
ANALISTA
DE SISTEMAS:
Conceitos
básicos de Informática. Lógica de programação (algoritmos e fluxogramas).
Programação estruturada. Programação orientada a objetos. Linguagens de
programação (Pascal, C, C++ e Java). Engenharia de software (ciclo de vida do
software; gerência de projetos de software: planejar, organizar e controlar
processo de desenvolvimento de software; requisitos e especificações: fontes,
documento, análise, definição e especificação - evolução dos requisitos;
modelagem de dados (UML); concepção de software: processo, estratégias,
qualidade e concepção arquitetural; teste de software; ferramentas de
desenvolvimento (CASE); documentação e manutenção de software). Banco de dados
relacional e SQL. Redes de Computadores (noções básicas e modelos de
referência: OSI e TCP/IP).
CONTADOR:
Contabilidade Geral: Contabilidade: conceito,
objeto, objetivo, funções, campo de aplicação e técnicas contábeis; Patrimônio:
conceito, componentes, equação patrimonial, variações patrimoniais, fatos
contábeis; Receita, despesas, custos e resultados; Escrituração: conceito,
mecanismo de débito e crédito, planificação contábil, sistema de registro,
livros utilizados; Inventário de mercadorias; Critérios de avaliação de
Estoques; Depreciações, Amortizações,
Exaustão; Balancete de Verificação; Balanço Patrimonial: conceito, finalidades,
componentes, forma e conteúdo, critérios de classificação dos componentes
patrimoniais, elaboração; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração de Lucros e Prejuízos
Acumulados, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração das
Origens e Aplicações de Recursos; Princípios Fundamentais de Contabilidade. Contabilidade
Pública: conceito, objeto, objetivo, campo de aplicação; Regimes Contábeis;
Administração Financeira e Orçamentária; Escrituração contábil; Orçamentos: conceito, princípios
Orçamentários, ciclo orçamentário; Receita Pública: conceito, tipos, estágios;
dívida ativa; Despesas Públicas: conceito, tipos, estágios, aspectos contábeis;
Regime de Adiantamento: aspectos gerais, Créditos adicionais: aspectos gerais e
legais; Dívida Pública; Despesas de Exercício Anteriores; Restos a Pagar;
Inventários na Administração Pública; Balanços: Orçamentário, Financeiro,
Patrimonial, Demonstrativo das Variações Patrimoniais; Controle externo:
Tribunal de Contas, Legislação Financeira. Licitações: aspectos legais.
ENFERMEIRO:
Políticas de Saúde. Sistema Único de Saúde:
princípios e diretrizes. Enfermagem na atenção básica. Vigilância à saúde:
sanitária, epidemiológica e ambiental. Controle Social. Ética e legislação
MÉDICO
PERITO:
Insuficiência coronariana aguda e crônica -
epidemiologia, etiopatogênese, manifestações clínicas e exames complementares.
Insuficiência cardíaca congestiva crônica - etiologia, quadro clínico e exames
complementares. Febre reumática – epidemiologia, manifestações clínicas e
exames complementares. Dislipidemias – epidemiologia e classificação, Obesidade
- epidemiologia, classificação, exames complementares e morbidades associadas.
Hipertensão arterial sistêmica - epidemiologia, etiologia, classificação,
quadro clinico, exames complementares. Diabetes mellitus – epidemiologia,
etiologia, classificação, manifestações crônicas. Osteoporose - epidemiologia,
etiologia, manifestações clínicas. Tuberculose pulmonar – epidemiologia,
etiologia, manifestações clínicas, exames complementares. Hanseníase -
epidemiologia, etiologia, manifestações clínicas, exames complementares e
prevenção. Pneumonias de origem comunitária – epidemiologia, etiologia,
manifestações clínicas, exames complementares. Asma Brônquica – epidemiologia e
manifestações clínicas. Anemias – etiologia, manifestações clínicas e
laboratoriais das anemias ferropriva e falcemia. AIDS - etiologia,
manifestações clínicas e exames complementares. Hepatite - etiologia,
epidemiologia, manifestações clínicas e avaliação laboratorial. Dengue -
epidemiologia, etiologia, manifestações clínicas e exames complementares.
Infecção urinária - epidemiologia, etiologia, manifestações clínicas e exames
complementares. Doença do Refluxo gastroesofagiano - etiologia, manifestações
clínicas e exames complementares. Úlcera péptica - etiologia, manifestações
clínicas e exames complementares. Litíase biliar - etiologia, manifestações
clínicas e exames complementares. Cefaléias – etiologia, classificação e
manifestações clínicas. Semiologia reumatológica. Semiologia Psiquiátrica.
Depressão – classificação e manifestações clínicas. Dermatoses ocupacionais –
etiologia e manifestações clínicas. Lombalgias – etiologia, manifestações clínicas
e avaliação complementar. Fibromialgia – manifestações clínicas. LER/DORT -
epidemiologia e manifestações clínicas. Osteoartrose – epidemiologia e
manifestações clínicas. Síndrome do digestório irritável – epidemiologia e
manifestações clínicas. Transtornos do Humor - epidemiologia e manifestações clínicas.
Alcoolismo - epidemiologia, manifestações clínicas, instrumentos utilizados no
rastreamento e morbidades associadas. Esquizofrenia – manifestações clínicas.
Transtornos psicóticos – manifestações clínicas. Transtornos Neuróticos –
manifestações clínicas. Intoxicações por inseticidas, mercúrio, chumbo e
benzeno – manifestações clínicas. Perda auditiva induzida por ruído –
manifestações clínicas. Neoplasias malignas (pulmão, estômago, pele, mama, colo
de útero e próstata) - epidemiologia, manifestações clínicas e avaliação
complementar básica.
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO:
Atendimento ao público. Comunicação oficial:
Elaboração de Circulares Internas, Ofícios, Relatórios, Atas e Memorandos. Noções de organização e controle de arquivo
de documentos no setor público. Noções do processo de compras no setor público.
Noções do processo licitatório. Noções de execução da despesa pública: empenho,
liquidação e pagamento. Controle de materiais de consumo e de materiais
permanentes. Realização de inventários físico-financeiro e controle
patrimonial.
INTÉRPRETE
DE LIBRAS:
A atuação do intérprete de Língua Brasileira de
Sinais (LIBRAS): Caracterização do papel do intérprete; Aspectos importantes em
uma interpretação; O Código de ética. Modelos de interpretação precisa e
apropriada a diferentes discursos. Legislação específica: Reconhecimento da
LIBRAS – lei n° 10.436; Regulamentação da LIBRAS – decreto no° 5.626. Conhecimentos
Lingüísticos da LIBRAS: Fonologia das línguas de sinais/nível querológico. Parâmetros
fonológicos da LIBRAS: configuração de mão; ponto de articulação; movimento; orientação;
expressões facial e corporal. Morfologia das línguas de sinais: classificadores
(marca de concordância verbal – gênero); locativo (marca de concordância verbal
– locativo); intensificador; aspecto temporal; Formação de Palavras: derivação
nas línguas de sinais; derivando nomes de verbos; formação de compostos; incorporação
de numeral; incorporação da negação; flexão (pessoa, número, grau, modo,
reciprocidade, foco temporal, aspecto distributivo); Dêixis. A sintaxe espacial:
a ordem da frase na LIBRAS; tipos de frases; topicalização; formação da frase
com foco. Interpretação e as Classes Gramaticais. Verbos: verbos simples (sem
concordância); verbos com concordância; verbos espaciais; flexão verbal. Pronomes:
pronomes pessoais; pronomes possessivos; pronomes demonstrativos; pronomes e
expressões interrogativas. Numerais: quantidade; idade; horas; valores
monetários; dias da semana; medidas. Adjetivos: grau dos adjetivos. Advérbios: advérbios
de modo; advérbios de lugar.
PROGRAMADOR
DE COMPUTADOR:
Conceitos
básicos de Informática. Sistema Operacional: Windows (gerenciamento de arquivos
com Windows Explorer). Editor de texto: Word (digitação, formatação e
apresentação de textos). Editor de planilhas: Excel (digitação, formatação e
apresentação de planilhas). Lógica de programação (algoritmos e fluxogramas).
Noções de programação estruturada e orientada a objetos. Programação para a Web
(Java Script e HTML). Noções de banco de dados relacional. Noções de segurança
da informação.
CONHECIMENTOS BÁSICOS:
MATEMÁTICA: Números. Progressões.
Matemática financeira. Funções: afim e quadrática. Trigonometria nos
triângulos. Geometria plana e espacial. Tratamento da informação: Probabilidade
e Estatística. Sistemas de Medidas: comprimento, capacidade, massa, superfície
e volume. Aspectos metodológicos do ensino de Matemática.
HISTÓRIA: Movimentos populacionais na Bahia e no Brasil nos
diversos contextos históricos. Pluralidade cultural e cidadania. Principais
conflitos sócio-políticos da História da Bahia. As relações de trabalho em
diferentes momentos da história brasileira: ética e sociedade.
REDAÇÃO: Adequação ao tema e
tipo de texto propostos; adequação à modalidade escrita em língua padrão;
recursos de pontuação; clareza; concisão; coerência; congruência de idéias, dos
argumentos e da expressão; emprego adequado dos recursos vocabular, sintático e
semântico.
MATEMÁTICA: Números e Operações:
Naturais, Inteiros e Racionais. Grandezas Proporcionais: Razão, Proporção,
Regra de três simples, porcentagem e juros simples. Equação de 1º e 2º graus.
Geometria Plana. Sistema de Medidas: Comprimento, Capacidade, Massa, Superfície,
Volume. Tratamento da Informação: Leitura e Interpretação de gráficos e tabelas
e probabilidade.
CONHECIMENTOS
GERAIS E ATUALIDADES:
A
diversidade cultural da sociedade brasileira: o caráter multi-étnico da
população brasileira e os principais traços culturais. Os movimentos
migratórios e as influências culturais. O papel dos meios de comunicação de
massa na dinâmica cultural. Características do trabalho no Brasil: trabalho,
tecnologia e emprego; as relações de trabalho na história do Brasil. As
diferenças regionais brasileiras: as regiões geoeconômicas e as oficiais. Impactos
ambientais urbanos: formas de poluição, causas e conseqüências. Noções de ética
e cidadania.
MATEMÁTICA: Números e Operações:
Naturais, Inteiros e Racionais. Grandezas Proporcionais: Razão, Proporção,
Regra de três simples, porcentagem e juros simples. Equação de 1º e 2º graus.
Geometria Plana. Sistema de Medidas: Comprimento, Capacidade, Massa,
Superfície, Volume. Tratamento da Informação: Leitura e Interpretação de
gráficos e tabelas e probabilidade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
AGENTE
DE TRÂNSITO:
ALMOXARIFE:
Atendimento ao público: atitudes e posturas.
Elaboração de documentos oficiais: Ofícios, Memorandos, Circulares e Atas.
Processo de compra no setor público. Controle de estoque de material:
Conferência, seleção e distribuição de material. Administração de Materiais:
Recebimento e Distribuição, Armazenagem, Localização. Estoque mínimo. Controle
de Notas Fiscais e Faturas. Inventário Físico-Financeiro de Materiais.
DIGITADOR:
Conceitos
básicos de Informática. Sistema Operacional: Windows (gerenciamento de arquivos
com Windows Explorer). Editor de texto: Word (digitação, formatação e
apresentação de textos). Editor de planilhas: Excel (digitação, formatação e
apresentação de planilhas). Internet.
FISCAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS:
TELEFONISTA:
Atendimento ao Público. Organização e arquivamento
de documentos. Noções de microinformática. Comunicação nas organizações:
objetividade e clareza nas comunicações. Atendimento telefônico: Diferenças do
atendimento presencial. Cuidados para uma boa comunicação telefônica.
Elaboração, preenchimento e análise de relatórios de controle.
CONHECIMENTOS
GERAIS E ATUALIDADES:
Contribuição
dos diferentes grupos étnicos para a formação da sociedade brasileira: o
indígena, o europeu e o africano. História do trabalho no Brasil: Relações de
trabalho na história: escravidão e trabalho livre; Relações entre trabalho,
tecnologia e emprego. As regiões brasileiras: diferenças geoeconômicas. Meio
ambiente e condições de vida. Ética e cidadania.
ANEXO IV
Tabela de valores para julgamento de títulos (somar os
valores parciais, não ultrapassando o máximo de cada item).
CARGOS SEM EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE,
COM ESCOLARIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO |
||
|
|
|
TÍTULOS |
VALOR
PARCIAL |
VALOR
MÁXIMO |
|
||
II - FORMAÇÃO COMPLEMENTAR |
|
30,0 |
Curso de Extensão e/ou Treinamento, na área: |
|
|
Critérios: Com
carga horária inferior a 40 h |
2,0 |
|
Com carga horária entre 40 e 60
h |
4,0 |
|
Com carga horária entre 60 e
100 h |
6,0 |
|
Com carga horária superior a
100 h |
10,0 |
|
|
||
III - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, NA ÁREA |
|
30,0 |
Critérios: Até
1 ano |
5,0 |
|
De |
8,0 |
|
Acima de 3 anos |
10,0 |
|
|
||
IV -
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO |
|
10,0 |
Critérios: Na
área |
6,0 |
|
Em outra área |
4,0 |
|
|
||
V –
EXPERIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA |
|
30,0 |
Critério: Por ano
de serviço |
5,0 |
CARGOS COM ESCOLARIDADE DE NÍVEL SUPERIOR |
||
|
|
|
TÍTULOS |
VALOR
PARCIAL |
VALOR
MÁXIMO |
I - FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA
|
|
20,0 |
Critérios: Especialização |
10,0 |
|
Mestrado |
15,0 |
|
Doutorado |
20,0 |
|
Em curso, na área: considerar metade do valor |
|
|
|
||
II - FORMAÇÃO COMPLEMENTAR |
|
20,0 |
Curso de Extensão e/ou Treinamento, na área: |
|
|
Critérios: Com
carga horária entre 40 e 60 h |
3,0 |
|
Com
carga horária entre 60 e 100 h |
5,0 |
|
Com
carga horária superior a 100 h |
10,0 |
|
|
||
III - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, NA ÁREA |
|
10,0 |
Critérios: Até
1 ano |
5,0 |
|
De |
8,0 |
|
Acima
de 3 anos |
10,0 |
|
|
||
IV -
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO |
|
12,0 |
Critérios: Na
área |
7,0 |
|
Em
outra área |
5,0 |
|
|
||
V –
EXPERIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA |
|
30,0 |
Critério: Por ano
de serviço |
5,0 |
|
|
||
VI - PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS |
|
8,0 |
Critérios: Seminário,
na área |
2,0 |
|
Congresso,
na área |
4,0 |
CARGO: PROFESSOR |
||
|
|
|
TÍTULOS |
VALOR
PARCIAL |
VALOR
MÁXIMO |
I - FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA
|
|
25,0 |
Critérios: Graduação |
10,0 |
|
Especialização |
15,0 |
|
Mestrado |
20,0 |
|
Doutorado |
25,0 |
|
Em curso, na área: considerar metade do valor |
|
|
|
||
II - FORMAÇÃO COMPLEMENTAR |
|
15,0 |
Curso de Extensão e/ou Treinamento, na área: |
|
|
Critérios: Com
carga horária entre 40 e 60 h |
3,0 |
|
Com carga horária entre 60 e
100 h |
5,0 |
|
Com carga horária superior a
100 h |
10,0 |
|
|
||
III - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, NA ÁREA |
|
10,0 |
Critérios: Até
1 ano |
5,0 |
|
De
|
8,0 |
|
Acima
de 3 anos |
10,0 |
|
|
||
IV -
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO |
|
12,0 |
Critérios: Na
área |
7,0 |
|
Em
outra área |
5,0 |
|
|
||
V –
EXPERIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA |
|
30,0 |
Critério: Por ano
de serviço |
5,0 |
|
|
||
VI - PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS |
|
8,0 |
Critérios: Seminário,
na área |
2,0 |
|
Congresso,
na área |
4,0 |